Póvoa de Varzim, 01.11.2013 – Três meses após a implementação do Programa Metropolitano de Emergência Social – PMES, o Município da Póvoa de Varzim já aplicou 42 668,33€ em famílias do concelho em situação de emergência social grave.

79 274,00€ foi a verba atribuída à autarquia poveira pela Área Metropolitana do Porto, sendo que o município ainda dispõe de 36 605,67€ para ajudar a população carenciada (gráfico 2).

A Habitação é a rubrica em que está a ser aplicado mais dinheiro (30 745,26€), seguindo-se a Saúde (10 206,11€), a Alimentação (3 908,29€) e, por fim, a Educação (1 099,22€) (gráfico 3).

Os valores acima apresentados foram atribuídos após uma análise social das candidaturas acolhidas pelos serviços do Município.

Até 25 de outubro foram realizados 368 atendimentos, de que resultaram 177 processos e dos quais 172 foram atendidos (gráfico 1).

Recorde-se o PMES, da responsabilidade da Área Metropolitana do Porto, destina-se a disponibilizar um apoio financeiro excecional e temporário, a agregados familiares carenciados, em situação de emergência social grave, nomeadamente no âmbito da habitação, da carência alimentar, de cuidados de saúde e do apoio à educação das crianças e jovens que residam num dos Municípios que integram a Área Metropolitana do Porto.

Para o efeito, é necessário que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições: ser residente no concelho da Póvoa de Varzim; possuir um rendimento mensal per capita calculado com base nos critérios definidos pelo Instituto de Segurança Social para as equipas locais de ação social, de acordo com o manual de procedimentos para atribuição de prestações pecuniárias de caráter eventual; possuir um rendimento mensal per capita igual ou inferior ao valor atual da Pensão Social: 197,55€.

O programa está ativo até 31 de dezembro de 2013, sendo possível o acesso ao apoio financeiro até ser atingido o plafond máximo de apoio a conceder por cada município ao abrigo do PMES-AMP.

A submissão da candidatura implica a entrega do Formulário (disponível no portal municipal) devidamente preenchido e com confirmação da Junta de Freguesia da área de residência, acompanhado de todos os documentos e comprovativos anexos, conforme descrito na página 3 do referido Formulário.

A proposta deverá ser entregue na Divisão de Educação e Ação Social, sita na Rua Rocha Peixoto, nº 9 (antigo quartel militar), de segunda a sexta-feira, entre as 9h00 e as 12h00.

Após a apresentação da candidatura e análise social, em caso de enquadramento e deferimento pelo Pelouro de Ação Social para atribuição do apoio, o munícipe será notificado da decisão (até 15 dias), dirigindo-se aos serviços de Contabilidade do município (sito na Praça do Almada, Paços do Concelho) de modo a proceder ao levantamento da verba atribuída. Posteriormente deverá obrigatoriamente apresentar nestes serviços os devidos recibos de despesas contempladas no apoio.

A responsabilidade da atribuição dos apoios é do Município da Póvoa de Varzim, através do Pelouro de Coesão Social.

O portal municipal disponibiliza mais esclarecimentos sobre o PMES na Póvoa de Varzim.