Editais - Interesse à Ocupação do Domínio Público Marítimo durante a Época Balnear 2026

Editais - Interesse à Ocupação do Domínio Público Marítimo durante a Época Balnear 2026

10 Fevereiro, 2026

Edital - Obras de conservação - Edifício sita na Av.ª Repatriamento dos Poveiros, n.ºs 100 a 409 - Póvoa de Varzim

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9 Fevereiro, 2026

Edital - Reposição da legalidade urbanística / Obras de segurança do prédio sito na Av.ª dos Pescadores n.ºs 258 e 260 - Aver-o-Mar

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3 Fevereiro, 2026

Edital - Reposição da legalidade urbanística da edificação sita na rua José Moreira Amorim, n.º 22 - Aver-o-Mar

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20 Janeiro, 2026

Edital - Tarifário dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água, Saneamento e Gestão de Resíduos Urbanos

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5 Janeiro, 2026

Edital - Tabela de Taxas 2026

5 Janeiro, 2026

Edital-da-Assembleia-Municipal-de-12-de-janeiro-de-2026

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30 Dezembro, 2025

Edital - Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização do Equipamento Multiusos Póvoa Arena

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16 Dezembro, 2025

Edital - Projeto de Regulamento de Segurança e Utilização do Estádio Municipal

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16 Dezembro, 2025

Edital da Assembleia Municipal de 18 de dezembro de 2025

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10 Dezembro, 2025

Edital - Obras sem licença na edificação sita na rua Praia de Quião, n.º 421, em Aver-o-Mar

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4 Dezembro, 2025

Edital / Notificação - (Lote 7) - Relativo à alteração ao Alvará de loteamento 23/93 - Proc. 684/25

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26 Novembro, 2025

Constituição de bolsa de agentes eleitorais - eleição do Presidente da República

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25 Novembro, 2025

Edital - Demolição de obras ilegais na praça dos Combatentes, lote n.º 9 - Beiriz

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5 Novembro, 2025

Edital – Tabela de Taxas 2025

5 Novembro, 2025

Edital - Implantação de Edificação Pré-fabricada

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30 Outubro, 2025

Despacho e Edital - Rua Gomes de Amorim, Aver-o-Mar

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22 Outubro, 2025

Edital - Avenida 25 de abril, Póvoa de Varzim

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22 Outubro, 2025

Edital - Rua da Poça, Amorim

22 Outubro, 2025

Edital - Rua do Duque de Bragança lote 6, Póvoa de Varzim

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22 Outubro, 2025

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