Estiveram presentes na sessão de abertura José
Macedo Vieira, Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Elisa Ferraz,
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, e Manuel Albano, Vice-Presidente da Comissão para a Cidadania
e Igualdade de Género, em representação da Secretária de Estado da
Igualdade.

Antes de
se referir ao tema do encontro, José Macedo Vieira salientou o facto da
organização destas Jornadas ser de “dois municípios
vizinhos, duas realidades sócio-económico-culturais muito próximas, duas
estratégias sociais de intervenção com componentes seguramente semelhantes. É,
portanto, do mais elementar bom-senso que técnicos, cidadãos e políticos de
ambos os municípios se encontrem para partilhar experiências, questionar
metodologias, perspectivar soluções”.

Quanto à temática –
“A violência na família” –, o autarca poveiro referiu que “é, como infelizmente
sabemos, a mais actual: não há dia em que a comunicação social nos não
confronte com a notícia de agressões físicas, violências psicológicas e, para
cúmulo, a morte de (um ou mais que um) membro do casal ou do agregado familiar”.
“A violência doméstica, esse monstro que coabita com muitas das nossas
famílias, passou, nas últimas duas décadas, de assunto-tabu para causa pública
e crime público”, acrescentou.

Neste sentido, José
Macedo Vieira lembrou que o facto de este fenómeno se tornar público “despertou nas nossas comunidades a consciência de que, por estar em casa
e em risco o futuro de menores, os problemas da violência extravasam o restrito
núcleo familiar e são, de direito e de facto, problemas da comunidade. A
atenção da comunidade a estas situações é, de facto, entre nós, um fenómeno
novo, pelo menos com o interesse que hoje constatamos”.

O autarca constatou ainda que “os números de queixas por actos de
violência no seio da família não param de crescer – e o número de mortes
directamente atribuíveis a este flagelo também não”.

Consciente de que “a sociedade do futuro será socialmente mais instável
e emocionalmente mais perturbada”, o que fará com que o número de situações
potenciadoras de violência aumente, José Macedo Vieira acredita que “a
vigilância cidadã sobre as situações de risco, e a pedagogia da não-violência,
operem a mudança civilizacional que nos confirme, de facto, como uma sociedade
de brandos costumes”.

Eliza Ferraz também começou por realçar a importância desta acção estar
a ser feita em parceria porque “em conjunto potenciamos o trabalho que fazemos
e se trouxermos à discussão temas actuais estamos a contribuir positivamente
para o nosso desempenho perante situações do dia-a-dia”.

Sobre a temática abrangente que é objecto destas Jornadas, a autarca
referiu que “preocupa a todos” e “quando falamos de violência subentende-se
doméstica” e a esta está arreigado na nossa sociedade o velho preceito popular:
«entre marido e mulher, ninguém meta a colher». E, ao sustentarmos esta
ideia de que não nos devemos meter porque o problema é das pessoas que nele
estão envolvidas e que com o tempo tudo se resolve, a verdade é que a situação
agudiza-se e, por vezes, acaba em morte, alertou.

Eliza Ferraz afirmou que “esta é uma problemática que atravessa todas as
faixas etárias da nossa sociedade” e daí a “preocupação em trazer em leque
alargado de temas que diz respeito a todos que de certo modo estão
fragilizados”. “Temos que estar atentos, prevenir e denunciar”, concluiu.

Em representação do Estado, Manuel Albano congratulou os municípios
vizinhos pela organização conjunta das Jornadas Sociais e referiu-se à
importância da iniciativa na definição dos territórios e aproximação dos
mesmos. 

O Vice-Presidente da Comissão para a Cidadania
e Igualdade de Género informou que “muito
foi conquistado” e “houve um avanço significativo” no que se refere à
legislação e acções para garantir respeito, igualdade e implantação de valores
democráticos que garantam a diminuição de discriminação em função do género,
combate à violência e protecção à vítima.

“Sem uma acção multidisciplinar, o combate a este flagelo nunca será
eficaz”, concluiu Manuel Albano.

Os trabalhos estão a desenvolver-se a partir de
dois painéis, “Na Gestação da Violência – Sonhos versus Pesadelos” e
“Violência sem Idade – Memórias e Experiências”, e têm vários objectivos:
incentivar as denúncias de situações de violência doméstica, promover um espaço
de reflexão sobre a temática, sensibilizar os técnicos e profissionais da área
e criar na população um sentimento de intolerância e rejeição.