O Selo de Higiene e Segurança é uma iniciativa promovida pelo Município da Póvoa de Varzim, com o objetivo de transmitir confiança e segurança a quem trabalha com as nossas empresas, compra no nosso comércio local ou desfruta de espetáculos e eventos com público organizados em equipamentos e espaços municipais.

O Selo de Higiene e Segurança apresenta duas modalidades:

  • O Selo “É seguro comprar aqui!” tem a validade de 1 ano (renovável, mediante nova verificação das condições e requisitos) e é apenas aplicável a estabelecimentos comerciais e empresariais não abrangidos pelo Selo Clean & Safe do Turismo de Portugal.
  • O Selo “É seguro estar aqui!” tem a validade correspondente à data de duração do evento (não renovável) e é apenas aplicável a eventos, atividades e iniciativas com público ou abertas ao público de natureza cultural, desportiva ou recreativa.

A adesão a qualquer uma das modalidades do selo – “É seguro comprar aqui!” e “É seguro estar aqui!” – é feita através do preenchimento e submissão do formulário disponível abaixo, dependendo sempre de uma verificação da conformidade da empresa ou do evento com as condições gerais. Para isso, é aconselhável a leitura atenta dos documentos disponíveis abaixo, para mais informações sobre o prazo de validade de ambos os selos e as condições de admissibilidade.

PARA ADERIR CLIQUE AQUI

Condições Gerais

Declaração de Compromisso “É Seguro Comprar Aqui”

Declaração de Compromisso “É Seguro Estar Aqui”

Assim que submetido o formulário que manifesta o interesse em adquirir o selo, o requerente será informado, num prazo de 2 dias úteis, da decisão. Se o pedido respeitar todos os critérios necessários à atribuição do selo, o requerente pode levantar o selo presencialmente junto dos nossos serviços no Centro de Atendimento Municipal.

O pedido e a emissão do selo é facultativa e gratuita, não substituindo a adesão a restantes selos já existentes a nível nacional, designadamente o Selo Clean and Safe do Turismo de Portugal.