CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim abriu ao público em Junho de 2008, com a celebração de um protocolo entre a Câmara Municipal e a Direcção Geral do Consumidor (DGC). O CIAC é o gabinete de defesa do consumidor da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim e tem como função principal informar os munícipes dos seus direitos e deveres, enquanto consumidores, com vista à prevenção de conflitos de consumo e, numa vertente posterior, a mediação, restringindo-se o seu âmbito de actuação ao concelho da Póvoa de Varzim.
Conheça novos direitos do consumidor
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim (CIAC) e a Direção Geral do Consumidor informam os munícipes sobre as medidas de defesa do consumidor, a saber:
Proibida a comercialização de máscaras de proteção respiratórias autofiltrantes não certificadas
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim (CIAC), em colaboração com a Direção Geral do Consumidor (DGC), informa que foi proibida a comercialização de máscaras autofiltrantes não certificadas ou que não estejam em conformidade com o regulamento relativo aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), por acarretarem riscos para a saúde dos seus utilizadores.
Medidas extraordinárias e temporárias para o Turismo
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC), em colaboração com a Direção Geral do Consumidor (DGC), informa a população, sobre as medidas excecionais e temporárias, implementadas pelo Governo relativas ao setor do Turismo, no âmbito da pandemia Covid – 19.
Chamadas telefónicas internacionais fraudulentas
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim (CIAC), em colaboração com a Direção Geral do Consumidor, alerta a população para as tentativas de fraude que se têm verificado através de chamadas de números internacionais desconhecidos
Contratos de Consumo: Medidas Extraordinárias
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC), em colaboração com a Direção Geral do Consumidor, alerta a população, para algumas medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença Covid – 19, que dizem respeito a contratos de consumo.
CIAC alerta para produtos que estão a ser retirados do mercado
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) informa os munícipes sobre os seus direitos caso tenha adquirido bilhetes para espetáculos.
Brinquedos perigosos retirados do mercado
A Direção Geral do Consumidor alertou para o perigo de alguns brinquedos que estavam no mercado.
COVID-19: vacinação, ciberameaças, pagamentos contactless e Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020
Conheça as prioridades do Programa Nacional de Vacinação, a aplicação que não deve "descarregar", o sistema contactless e os novos prazos do Programa de Desenvolvimento Rural
Condições excecionais de fornecimento de energia
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) decidiu fixar condições excecionais de prestação dos serviços de fornecimento de energia para evitar interrupções de fornecimento de eletricidade, gás natural e de gás de petróleo liquefeito (GPL) canalizados por emergência epidemiológica COVID-19.
COVID-19: tem uma viagem marcada? Leia isto
Com a disseminação do COVID-19 e o aumento do número de pessoas infetadas muitos viajantes têm receio e ponderam se devem viajar ou ficar em casa.
Inscreva-se nas Jornadas do Consumo da Póvoa de Varzim
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) vai organizar as V Jornadas do Consumo da Póvoa de Varzim.
Alunos da ESEQ conhecem os seus direitos
O CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor realizou uma sessão informativa direcionada aos alunos da Escola Secundário da Eça de Queirós e contou com a colaboração do TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa/ Tribunal Arbitral.