CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim abriu ao público em Junho de 2008, com a celebração de um protocolo entre a Câmara Municipal e a Direcção Geral do Consumidor (DGC). O CIAC é o gabinete de defesa do consumidor da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim e tem como função principal informar os munícipes dos seus direitos e deveres, enquanto consumidores, com vista à prevenção de conflitos de consumo e, numa vertente posterior, a mediação, restringindo-se o seu âmbito de actuação ao concelho da Póvoa de Varzim.
Já abriu o Espaço do Cidadão no CAM
Já se encontra em funcionamento, desde onte, o novo Espaço do Cidadão do nosso concelho, bem no centro da cidade, no Centro de Atendimento Municipal (CAM), na Praça do Almada.
ANACOM à sua porta? Verifique bem!
O CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim, em colaboração com a Direção Geral do Consumidor, alerta a população para as queixas efetuadas nas últimas semanas por várias pessoas, por terem sido abordadas por indivíduos que dizem representar a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações).
IVA a 13% na eletricidade: confirme se será o seu caso
O CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim e a Direção Geral do Consumidor informam os munícipes que, desde o dia 1 de dezembro, está a ser aplicada a taxa intermédia de IVA (13%) no consumo de eletricidade, na potência contratada de Baixa Tenção Normal até 6,9kVA, desde que se verifique um consumo até 100kWh/30 dias nos agregados familiares até 4 pessoas ou um consumo até 150kWh/30 dias nos agregados familiares compostos por 5 ou mais pessoas.
Neste Natal, seja um consumidor informado e solidário!
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim (CIAC), em conjunto com a Direção Geral do Consumidor, informam a população sobre os direitos do consumidor e apelam à solidariedade de cada um.
Conheça novos direitos do consumidor
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim (CIAC) e a Direção Geral do Consumidor informam os munícipes sobre as medidas de defesa do consumidor, a saber:
Proibida a comercialização de máscaras de proteção respiratórias autofiltrantes não certificadas
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim (CIAC), em colaboração com a Direção Geral do Consumidor (DGC), informa que foi proibida a comercialização de máscaras autofiltrantes não certificadas ou que não estejam em conformidade com o regulamento relativo aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), por acarretarem riscos para a saúde dos seus utilizadores.
Medidas extraordinárias e temporárias para o Turismo
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC), em colaboração com a Direção Geral do Consumidor (DGC), informa a população, sobre as medidas excecionais e temporárias, implementadas pelo Governo relativas ao setor do Turismo, no âmbito da pandemia Covid – 19.
Chamadas telefónicas internacionais fraudulentas
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim (CIAC), em colaboração com a Direção Geral do Consumidor, alerta a população para as tentativas de fraude que se têm verificado através de chamadas de números internacionais desconhecidos
Contratos de Consumo: Medidas Extraordinárias
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC), em colaboração com a Direção Geral do Consumidor, alerta a população, para algumas medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença Covid – 19, que dizem respeito a contratos de consumo.
CIAC alerta para produtos que estão a ser retirados do mercado
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) informa os munícipes sobre os seus direitos caso tenha adquirido bilhetes para espetáculos.
Brinquedos perigosos retirados do mercado
A Direção Geral do Consumidor alertou para o perigo de alguns brinquedos que estavam no mercado.
COVID-19: vacinação, ciberameaças, pagamentos contactless e Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020
Conheça as prioridades do Programa Nacional de Vacinação, a aplicação que não deve "descarregar", o sistema contactless e os novos prazos do Programa de Desenvolvimento Rural