CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim abriu ao público em Junho de 2008, com a celebração de um protocolo entre a Câmara Municipal e a Direcção Geral do Consumidor (DGC). O CIAC é o gabinete de defesa do consumidor da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim e tem como função principal informar os munícipes dos seus direitos e deveres, enquanto consumidores, com vista à prevenção de conflitos de consumo e, numa vertente posterior, a mediação, restringindo-se o seu âmbito de actuação ao concelho da Póvoa de Varzim.
Aviso: Já pode aderir à Tarifa social de fornecimento de internet
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim (CIAC) avisa os munícipes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 66/2021, de 30 de julho. Este diploma legal permite que todos os consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais possam usufruir de tarifa social, num conjunto mínimo de serviços de Internet em banda larga (fixa ou móvel), a disponibilizar por todas as empresas que oferecem este tipo de serviços.
Já abriu o Espaço do Cidadão no CAM
Já se encontra em funcionamento, desde onte, o novo Espaço do Cidadão do nosso concelho, bem no centro da cidade, no Centro de Atendimento Municipal (CAM), na Praça do Almada.
ANACOM à sua porta? Verifique bem!
O CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim, em colaboração com a Direção Geral do Consumidor, alerta a população para as queixas efetuadas nas últimas semanas por várias pessoas, por terem sido abordadas por indivíduos que dizem representar a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações).
IVA a 13% na eletricidade: confirme se será o seu caso
O CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim e a Direção Geral do Consumidor informam os munícipes que, desde o dia 1 de dezembro, está a ser aplicada a taxa intermédia de IVA (13%) no consumo de eletricidade, na potência contratada de Baixa Tenção Normal até 6,9kVA, desde que se verifique um consumo até 100kWh/30 dias nos agregados familiares até 4 pessoas ou um consumo até 150kWh/30 dias nos agregados familiares compostos por 5 ou mais pessoas.
Neste Natal, seja um consumidor informado e solidário!
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim (CIAC), em conjunto com a Direção Geral do Consumidor, informam a população sobre os direitos do consumidor e apelam à solidariedade de cada um.
Conheça novos direitos do consumidor
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim (CIAC) e a Direção Geral do Consumidor informam os munícipes sobre as medidas de defesa do consumidor, a saber:
Proibida a comercialização de máscaras de proteção respiratórias autofiltrantes não certificadas
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim (CIAC), em colaboração com a Direção Geral do Consumidor (DGC), informa que foi proibida a comercialização de máscaras autofiltrantes não certificadas ou que não estejam em conformidade com o regulamento relativo aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), por acarretarem riscos para a saúde dos seus utilizadores.
Medidas extraordinárias e temporárias para o Turismo
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC), em colaboração com a Direção Geral do Consumidor (DGC), informa a população, sobre as medidas excecionais e temporárias, implementadas pelo Governo relativas ao setor do Turismo, no âmbito da pandemia Covid – 19.
Chamadas telefónicas internacionais fraudulentas
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim (CIAC), em colaboração com a Direção Geral do Consumidor, alerta a população para as tentativas de fraude que se têm verificado através de chamadas de números internacionais desconhecidos
Contratos de Consumo: Medidas Extraordinárias
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC), em colaboração com a Direção Geral do Consumidor, alerta a população, para algumas medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença Covid – 19, que dizem respeito a contratos de consumo.
CIAC alerta para produtos que estão a ser retirados do mercado
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) informa os munícipes sobre os seus direitos caso tenha adquirido bilhetes para espetáculos.