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As propostas deverão ser entregues até às 15h00 do dia 13 de fevereiro de 2026 na Secção de Expediente Geral e Atendimento Telefónico da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, contra recibo, remetidas pelo correio sob registo e com aviso de receção ou, em alternativa, por correio eletrónico para o endereço mercadomunicipal@cm-pvarzim.pt, dentro do prazo suprarreferido.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos relativos à boa compreensão e interpretação dos elementos expostos até ao dia 30 de janeiro. Os mesmos serão prestados pelo Município, por escrito, até 5 de fevereiro.

O processo do concurso está disponível para consulta no Portal do Município, em https://www.cm-pvarzim.pt/municipe/anuncios/concursos-publicos/vigentes/concurso-para-cessao-do-direito-de-ocupacao-de-locais-de-venda-do-mercado-municipal/.