O Município da Póvoa de Varzim alia-se à Direção-Geral do Consumidor (DGC) e, através do CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor, informa os consumidores sobre os produtos notificados pelo Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos).
De salientar que, enquanto Ponto de Contacto nacional, a DGC recebe os alertas emitidos pelo referido Sistema Europeu e encaminha-os para as Autoridades de fiscalização do mercado Português, para uma eventual adoção de medidas como por exemplo: retirada do mercado, proibição de comercialização, etc.
Neste sentido, o Município alerta para os produtos recentemente notificados pelo Safety Gate, que representam risco elevado para a saúde e segurança dos seus utilizadores:
- Porta-chupetas da marca BIBS (código de barras: 5713795238620 e 5713795243266);
- Chinelos de criança da marca GUANMEI (código de barras: 6 972853 820460);
- Brinquedos em peluche, da marca MJCM Limited (códigos de barras: 9504047353 e 6932931853);
- Peluches comercializados online em forma de cão da raça Husky (na cor preto e branco e, olhos azuis) e, em forma de tartaruga (na cor verde);
- Canecas em cerâmica da marca BLOOMINGVILLE (códigos de barras: 5711173321995 e 5711173322008);
- Tapete de borracha “Alfombra Puzzle de Goma EVA”, da marca PINCELLO (código de barras: 8430852571786);
- Baby Biceps Gift Set”, da marca Fisher-Price (tipo/modelo: GJD49 – código de barras: 0887961809596);
- Sérum facial, da marca ROZINO – “HYALURONIC ACID” (código de barras: 5520281355);
- Conjunto de colares “Collier doré en forme de Y”, da marca Fashion Jewelry (código de barras: 6206106911);
- Pírcingue para o umbigo, da marca Bijou Brigitte (código de barras: 4049077806845);
- Tintas para tatuagem da marca Dynamic (tintas “Viking Grey” – lote n.º: GRY-040923-D1 – “Viking Sunflower yellow” – lote n.º SUF-010823-D1 – e tinta “Viking Baby Blue” – lote n.º: BB-121223-D1;
- Tinta para tatuagem/maquilhagem permanente “LUXE READY ASH”, da marca PERMA BLEND (lote n.º 72309 / código de Barras: 64005881872);
- Banco giratório e elevatório para automóvel, da marca BraunAbility Europe AB (designação: Turny 6-way / datas de produção: 01/08/2023 – 31/08/2023;
- Pneus para automóveis, da marca Vredestein (designação: Ultrac, Quatrac, Quatrac Pro+, Quatrac Pro EV/ datas de produção: 04/03/2024 – 07/03/2024);
- Jantes para rodas de automóveis da marca Autec (designação: VD (Vidra) / número de homologação CE / modelo: KBA 5384; KBA 54045; VD7017; VD8019; e1*124r00/03*1967*00; e1*124r00/03*2050*00 / datas de produção: 02/05/2022 – 14/10/2022.
Para mais informações sobre os produtos em causa, deve contactar o portal oficial da Direção-Geral do Consumidor.