Recentemente, a ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações emitiu um “Alerta” referente a situações de burla, registadas nos contratos de serviços de comunicações e que resultaram de informações falsas, dadas ao consumidor por indivíduos que se fazem passar por supostos gestores de conta dos clientes.

Entre outras, é dada a informação que os equipamentos instalados na residência do cliente (por ex.: boxes e routers), terão que ser substituídos. É ainda dada a informação que consumidor estará obrigado a aceitar e a pagar o respetivo custo, na ordem de centenas de euros. 

A ANACOM esclarece que as empresas podem contactar os clientes para apresentarem novas ofertas e dar a conhecer, novas campanhas e os melhores preços para o seu serviço e que, inclusive, por Lei, estão obrigadas a fazê-lo uma vez por ano. Mais informa que antes da renovação automática de um contrato, as empresas devem comunicar aos seus clientes, de forma clara e em suporte duradouro, sobre a data fim do período de fidelização.  

Para evitar ser alvo de burla nos contratos de serviços de comunicações, esteja atento e siga estas recomendações:

– quando contatado por telefone ou junto da sua residência e não o solicitou, deverá desconfiar e nunca fornecer os seus dados pessoais;

– peça sempre a identificação da pessoa que o está a contatar, incluindo o nome da empresa/departamento;

– antes de aceitar o que lhe está a ser proposto, solicite o envio prévio da informação relativa à proposta, por escrito (por ex.: por carta ou e-mail) para que melhor possa analisar e decidir conscientemente;

– poderá ainda optar por solicitar ser contatado mais tarde e, em balcão do operador ou através da linha de “Apoio ao Cliente” da empresa do qual é cliente, confirmar a identidade da pessoa que o contatou e solicitar esclarecimento sobre a finalidade do referido contato;

 – caso pretenda aceitar a proposta que lhe foi apresentada para a contratação de serviços, aceda ao site da empresa e peça para ser contatado pelo operador;

De salientar que, caso aceite uma nova oferta ou campanha de uma empresa de comunicações e verificar-se necessária a troca de equipamentos, os custos associados a essa substituição será refletida na fatura mensal dos serviços por si contratados. Por essa razão, deve recusar o pagamento de qualquer quantia que não conste na sua fatura.

Caso tenha sido alvo de tentativa ou de burla efetiva, apresente queixa junto das autoridades policiais da sua área de residência (PSP ou GNR) ou, contacte o Ministério Público ou o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), junto do Tribunal da área onde ocorreu essa situação.

Para mais informações aceda ao Portal do Consumidor da ANACOM