Este aviso pretende contribuir para o aumento da prevenção e redução do risco de incêndio rural através do reforço da capacidade de intervenção das entidades responsáveis pela gestão da carga combustível.

As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos:

  1. Contribuir para o aumento e melhoria da gestão florestal e redução do risco de incêndio rural;
  2. Reforçar a capacidade de intervenção nacional na gestão da carga combustível;
  3. Colaborar para o processo de modernização e capacitação dos agentes do setor florestal;
  4. Melhorar as condições de trabalho dos agentes do setor florestal.

Beneficiários

Podem beneficiar do presente regime de apoio as PME que desenvolvem uma das seguintes atividades económicas desde 01/01/2025:   

  • 02100 – Silvicultura e outras atividades florestais; 
  • 02200 – Exploração florestal; 
  • 02400 – Serviços de apoio à silvicultura e à exploração florestal. 

Tipologia e Modalidade de Projetos

As candidaturas devem de ser enquadráveis numa das seguintes tipologias:

  • Equipamentos mecânicos para gestão da carga combustível (alfaias);
  • Tratores para operações florestais;
  • Máquinas telecomandadas para gestão de combustível (robot destroçador);
  • Equipamentos mecânicos para gestão de combustível (biotriturador/estilhaçador).

As despesas associadas à adaptação de tratores agrícolas para o trabalho florestal adquiridos ao abrigo do presente aviso, nomeadamente, pneus florestais ou esteira, jantes reforçadas, proteção de válvulas, quando aplicável, proteção de cabine, escape anti faúlhas, proteções ventral, lateral e frontal, consideram-se despesas elegíveis.

Período de elegibilidade temporal para a conclusão das tipologias de intervenção
De 16 de janeiro até 30 de junho de 2026.

Apresentação das candidaturas

O período para apresentação das candidaturas decorre desde o dia 02 de fevereiro de 2026 até ao dia 15 de março de 2026, ou até serem esgotada a dotação prevista.

As candidaturas são apresentadas através do preenchimento do formulário disponível no Sistema de Gestão de Candidaturas do ICNF, I.P. (https://fau.icnf.pt).

A presente informação, não dispensa da leitura do  aviso N.º 02/C08-i05.03/2026: Apoio à gestão florestal e redução da carga combustível.