Trata-se de um documento formal, com a vigência de cinco anos, definidor do modo de atuação dos vários organismos, serviços e estruturas em operações de proteção civil a nível municipal. Este permite antecipar os cenários suscetíveis de desencadear um acidente grave ou catástrofe, definindo a estrutura organizacional e os procedimentos para preparação e aumento de capacidade de resposta à emergência.

Na prática, o PMEPC da Póvoa de Varzim exprime um conjunto de medidas, normas, procedimentos e missões que visam fazer face a estas situações de eventuais acidentes graves ou catástrofes, minimizando as consequências nefastas destes acontecimentos.