Através do nº 7788/2022, de 17 de junho, foi constituída uma Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, que teve como missão elaborar o documento “Rede de Referenciação Hospitalar de Obstetrícia, Ginecologia e Neonatologia”, que remeteu a versão final de 8 de outubro de 2022.

Nas suas múltiplas conclusões sobre a caraterização atual, no relatório deveria ser equacionada a manutenção de dois deles: Centro Hospitalar do Médio Ave e Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde. 

Foram analisados todos os parâmetros e efetuadas visitas pormenorizadas, por forma a que a Comissão pudesse inteirar-se complemente das infraestruturas, recursos humanos, modelos de prestação de cuidados, satisfação dos utentes e envolvimento da comunidade nos projetos.

Nestas detalhadas visitas de avaliação, participou a Direção Executivo do SNS, que se fez acompanhar por elementos da Administração Regional de Saúde do Norte, do Colégio da Especialidade de Ginecologia/Obstétrica da Ordem dos Médicos e da Comissão acima citada.

Das visitas foram elaborados relatórios circunstanciados, cujas conclusões foram claramente favoráveis em relação ao Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, apontando a necessidade de algum investimento em infraestruturas, mas comprovando o elevado empenho do CHPVVC, com dedicação de equipas altamente motivadas, uma elevada satisfação das utentes e o apoio da sociedade civil e das autarquias.

Perante este quadro claramente favorável, foi determinado que:

“O Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde vai manter atividade ininterrupta em termos de urgência de ginecologia/obstetrícia e bloco de partos, em função das condições de qualidade e segurança demonstradas, garantindo proximidade e prontidão de resposta.”

Trata-se de uma medida justa e perfeitamente adequada à excelência de serviços que têm vindo a ser desenvolvidos no Centro Hospitalar, nesta matéria, designadamente pelos diversos profissionais e pela Administração, com pleno reconhecimento de todos e que tem mesmo valido a obtenção de importantes prémios nacionais.

Os Presidentes das Câmaras Municipais da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde, cujos importantes contributos também estão referenciados no relatório, mostram-se claramente satisfeitos com esta decisão, dirigindo o seu reconhecimento às entidades que intervieram no processo, e um particular agradecimento ao Senhor Ministro da Saúde, Dr. Manuel Pizarro, pelo seu grande empenho no reforço do Serviço Nacional de Saúde, de que esta determinação é um exemplo paradigmático.

Da mesma forma reconhecem que a continuidade da atividade de tão importante serviço para as comunidades da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde se deve ao excelente trabalho desenvolvido por todos os profissionais e pela Administração do Centro Hospitalar.

O Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim,

Aires Pereira, Engº

O Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde,

Vítor Costa, Prof. Doutor