O executivo municipal aprovou, na reunião realizada ontem, 17 de setembro, os dois empréstimos abertos na última reunião para a contração de empréstimos de médio/ longo prazo para aplicação em investimentos.
Para a componente elegível: empréstimo, ao abrigo da Linha BEI PT 2020 | Autarquias, até ao valor de 2.288.905,96 € correspondente ao financiamento da contrapartida nacional de investimento municipal. Este empréstimo, contratado junto do Banco Europeu de Investimento, tem juro 0.
Para a componente não elegível: empréstimo até ao montante de 5.420.602,69 € para aplicação em investimentos correspondente ao financiamento da contrapartida nacional de investimento municipal. Este empréstimo, contratado junto da Caixa Geral de Depósitos, tem cerca de 1% de juro, o que dará um encargo para os 20 anos na ordem dos 500 mil euros, ou seja, cerca de 25 mil euros anuais.
O Presidente da Câmara esclareceu que “este empréstimo serve fundamentalmente para alavancar e acelerar o início das obras que não têm financiamento mas que podem vir a ter. Temos que nos começar a preparar para aquilo que será a falta de execução do quadro comunitário como é normal em todos os quadros comunitários até hoje”.
Aires Pereira deu conhecimento ao executivo que “a Caixa Geral Depósitos decidiu enviar uma missiva em resposta à decisão da Câmara e Assembleia Municipal – Voto de Protesto e tentativa de perceber os motivos de encerramento da agência de Aver-o-Mar, respetivamente. Trata-se de uma carta modelo que nem sequer tem a ver com a realidade da Póvoa de Varzim e que demonstra alguma falta de consideração pelo Município e Assembleia Municipal, bem como por todos aqueles que se sentem prejudicados com a situação”.
Face tal resposta, o edil entende que “merecerá alguma atenção para identificarmos a forma como vamos reagir a esta desconsideração da Caixa Geral de Depósitos para com os munícipes da Póvoa de Varzim”.
O executivo aprovou um conjunto de alterações relativas aos concursos que estão a decorrer no âmbito do PEDU como prorrogações de prazo e respostas a erros e omissões.
O executivo decidiu não exercer o direito de preferência na compra do prédio urbano situado na Rua dos Ferreiros (antigo armazém dos CTT, junto aos Serviços Municipalizados).
Nesta reunião foram também apresentados os dois relatórios síntese dos primeiros 6 meses da situação financeira do Município e da Varzim Lazer que “não mereceram por parte dos auditores qualquer tipo de reparo, tendo sido feitas referências bastante favoráveis à situação financeira do Município e à sua capacidade de arrecadação de receitas que tem vindo a subir”.
Foi ainda aprovada a atribuição de dois apoios: um para isenção do pagamento de taxas ao Mapadi para as obras que realizaram em Terroso e outro para a deslocação dos Escuteiros de Laundos para a participação numa atividade escutista em Bragança.
