São colocadas a concurso 72 habitações, situadas na Rua Dr. Belarmino Pereira, na Póvoa de Varzim, com tipologias entre T1 a T3, com as seguintes rendas: 410,00€ para T1; 560,00€ para T2 e 690,00€ para T3.

As características relativas à localização, fração, tipologia, área bruta privativa e prazo previsto para entrega constam no Anúncio publicado no portal municipal.

As habitações colocadas a concurso não estão sujeitas a escolha ou preferência por parte dos candidatos quanto à fração, sendo a respetiva atribuição efetuada pelo Município da Póvoa de Varzim de forma aleatória, através de sorteio público, e em função da adequação da tipologia ao agregado familiar, previamente organizado.

Os interessados devem consultar o anúncio, os documentos obrigatórios a apresentar, divulgados para o efeito no portal municipal, e preencher o formulário de candidatura, a declaração sob compromisso de honra comprovativo do cumprimento dos requisitos de acesso e a declaração de autorização de reprodução e conservação do documento de identificação. As candidaturas devem ser apresentadas mediante entrega pessoal na Divisão de Coesão Social, localizada no edifício do antigo Quartel, Rua Rocha Peixoto, n.º 9, Póvoa de Varzim, 4490-679, nos dias úteis, entre as 9h00 e as 17h00; ou, em alternativa, através de carta registada com aviso de receção para a morada acima indicada.