Esta iniciativa tem como objetivo impulsionar projetos de elevado impacto económico e ambiental, promovendo a transição para uma economia neutra em carbono, com enquadramento no Regime Contratual de Investimento.

São suscetíveis de apoio os projetos de investimento produtivo de qualquer setor de atividade em setores estratégicos para a transição para uma economia com emissões líquidas nulas que visem incentivar, uma ou várias das alíneas seguintes:

a) a produção de equipamentos pertinentes para a transição para uma economia com emissões líquidas nulas, a saber: baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores e equipamentos para captura, utilização e armazenamento de carbono (CUAC); ou/e

b) a produção de componentes essenciais concebidos e utilizados principalmente como insumos diretos para a produção dos equipamentos definidos na alínea a); ou/e

c) a produção ou recuperação de matérias-primas críticas conexas necessárias para a produção dos equipamentos e dos componentes essenciais definidos nas alíneas a) e b) anteriores.

Os beneficiários são empresas de qualquer natureza, dimensão ou forma jurídica.

O apoio é atribuído sob a forma de incentivo não reembolsável, em função do que seja determinado no âmbito do processo negocial e a intensidade de auxílio não pode exceder 15% dos custos elegíveis e o montante global do auxílio não pode exceder os 150 milhões de euros por empresa e por Estado-membro.

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