Ao subscrever o documento, elaborado e promovido pelo Conselho de Municípios e Regiões da Europa (CCRE), a autarquia da Póvoa de Varzim assume formalmente o compromisso público no sentido da implementação de ações para a eliminação das desigualdades políticas, económicas, sociais e culturais ao nível da participação de mulheres e de homens na vida local, garantindo que, na prática, mulheres e homens beneficiam dos mesmos direitos e que todas as formas de discriminação são eliminadas.
Esta adesão enquadra-se nas políticas definidas pelo Município da Póvoa de Varzim no seu Plano Estratégico 2020-2030, que visam a promoção de Igualdade, Inclusão, Combate à Violência e Apoio à Vítima, no âmbito das quais já anteriormente subscreveu o Protocolo de Cooperação entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e assinou o Protocolo de Cooperação com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.
O Município da Póvoa de Varzim encontra-se já a elaborar o seu Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação (PMIND), comprometendo-se a adotá-lo e a implementá-lo num prazo máximo de três anos. Segundo a Vereadora da Coesão Social, Andrea Silva, este é mais um passo no sentido de “garantir o respeito pela dignidade da pessoa humana independentemente do seu género, mas também da sua idade, condição, etnia, religião ou orientação sexual”.
Fique a par de toda a informação sobre a Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na vida Local.