No âmbito das funções que lhe são atribuídas por Lei e no que respeita ao Direito do Consumo, o CIAC presta informação sobre direitos do consumidor e modos de exercício desses mesmos direitos, orienta o consumidor no sentido de conseguir evitar um possível conflito de consumo e apoia o consumidor na resolução do conflito de consumo e no acesso a entidades competentes de resolução extrajudicial do litigio.

O CIAC da Póvoa de Varzim associa-se à Direção-Geral do Consumidor (DGC) na divulgação de alertas sobre produtos comercializados online, que podem colocar em risco a Segurança e Saúde do consumidor ou seus utilizadores, nomeadamente, as seguintes tintas para pintar com os dedos (finger paints): Funny Fingers – Conjunto de 6 potes de tinta para pintar com os dedos, da marca Silka; Conjunto de 8 bisnagas de tintas laváveis para pintar com os dedos, da marca Mideer; Conjunto de 12 frascos de tintas para pintar com os dedos, da marca Magic Do – Tiger Zhou.