O Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, pronunciou-se sobre o novo plano da orla costeira da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Em causa está a demolição progressiva de edifícios construídos em cima das praias abrangendo nove municípios entre Caminha e Espinho, num total de 122 quilómetros de costa. Segundo o novo Plano, as Câmaras Municipais estão obrigadas a incluir estas ações nos planos diretores municipais e a considerar a transferência de edificabilidade para terrenos noutras áreas. No caso da Póvoa, o restaurante Mestre, a Esplanada do Carvalhido, o Enseada Café e as Piscinas Municipais são os edifícios na mira da APA para serem demolidos.
Sobre o assunto, Aires Pereira afirmou que se trata de “um Plano que não tem em atenção aquilo que é a realidade construída ao longo de centenas e centenas de anos na Póvoa de Varzim e nos restantes concelhos abrangidos”. Para o autarca, este foi um Plano executado através do Google Maps por pessoas dentro de gabinetes e que não conhecem as especificidades do terreno: “É muito fácil conceber planos à secretária. Difícil é encarar as pessoas e explicar-lhes que a sua vida vai mudar”.
Aires Pereira sublinhou que na reunião de concertação “não houve concertação nenhuma pois todos os municípios votaram contra e a APA fez valer a sua vontade”. Por isso, os municípios afetados por estas decisões uniram-se e pediram uma reunião com o Ministro do Ambiente, pedido que ainda não obteve resposta. “Não tenho dúvidas de que o Ministro não conheça os meandros do processo”.
O edil esclareceu que não se trata de má vontade por parte dos municípios: “as cidades não são o deserto do Saara. Não é possível fazer tábua rasa de tudo o que é a História da costa portuguesa”. E lembrou a demolição do antigo edifício Maresia, espaço que foi transformado no Parque Lúdico e Desportivo Bruno Alves. Aires Pereira foi favorável à demolição uma vez que o edifício encontrava-se em condições deploráveis. “Entendemos que se reorganize este espaço mas não estamos a projetar um Plano para uma zona virgem”.
É necessário aferir quem vai pagar as indemnizações que as pessoas têm direito devido ao seu património cujos Planos forma aprovados pela própria APA.
