O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim (CIAC), em colaboração com a Direção Geral do Consumidor (DGC), informa que foi proibida a comercialização de máscaras autofiltrantes não certificadas ou que não estejam em conformidade com o regulamento relativo aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), por acarretarem riscos para a saúde dos seus utilizadores.
Deste modo, o CIAC alerta a população para a não utilização deste equipamentos sem certificação ou de máscaras que possuam uma reduzida percentagem de retenção de partículas no material filtrante, para uma melhor proteção da saúde de todos nós.
Assim, e no âmbito do sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares (Safety Gate – RAPEX), informa-se o utilizador que foram tomadas as seguintes medidas relativamente aos produtos abaixo indicados e, eventualmente, comercializados nos mercados europeus:
- Máscara N95 Mask da marca MARS (Mars-B-2001, N95) – Proibição de Comercialização;
- Máscara Protective face mask (FFP2, KN 95 / lote: 200428) – Proibição de Comercialização;
- Máscara YK01 FFP2 – Destruição do Produto;
- Máscara Respirator Mask da marca Garry Galaxy (N95 – 6972306630042 – 201201, Date:20200324) – Recolha do produto junto dos consumidores;
- Máscara KN95 repirator mask da marca NEP (8410 – 2020/03/21, 2020/03/26, 2020/03/27, 2020/03/28, 2020/03/29, 2020/04/01, 2020/04/08, 2020/04/14 e 2020/04/16) – Recolha do produto junto dos consumidores;
- Máscara Self-priming Filtering Protective Face Mask da marca Mei Shu Hu (KN95 // PM 2.5 // Steroscopic Protetive Mask) – Recolha do produto junto dos consumidores;
- Máscara Protective face mask ( KN95) – Aviso ao consumidor sobre o risco;
- Máscara Protective disposable mask da marca M9 (FFPP2, KN95) – Aviso ao consumidor sobre o risco;
- Máscara Protective Mask – Respiratory Protection da marca Daddy Baby (KN95 / FFP2, KZ01S50B / código de barras: 69328457300045) – Marcação do produto mediante aposição de avisos apropriados, sobre o risco;
- Máscara Three Dimensional Protective Respirator (disposable respirator) – (KN95 / 2020-03) – Marcação do produto mediante aposição de avisos apropriados sobre o risco;
- Máscara Self Suction Type Anti Particle Respirator da marca Likelove (KN95 / FFP2 / código de barras: 6972761491073) – Marcação do produto mediante aposição de avisos apropriados sobre o risco.
Importa salientar que, em algumas situações, devem ser adicionadas outras medidas de proteção, por forma a evitar que uma quantidade excessiva de partículas ou de microrganismos possam passar através da máscara, e dessa forma, aumentar o risco de infeção por COVID-19.
Refira-se que a Direção Geral do Consumidor, enquanto Ponto de Contacto nacional do Safety Gate – RAPEX, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.
