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Etiqueta: Editais 2026

Edital - / Notificação - (Lote 4) - Relativo à alteração ao Alvará de loteamento 7/92 - Proc. 1666/25

Edital - / Notificação - (Lote 4) - Relativo à alteração ao Alvará de loteamento 7/92 - Proc. 1666/25
9 Abril, 2026
17 de março de 2026

17 de março de 2026
8 Abril, 2026
Edital da Assembleia Municipal de 2 de abril de 2026

Edital da Assembleia Municipal de 2 de abril de 2026
20 Março, 2026
Edital - Legalização das operações urbanísticas em situação irregular - Edifício sito na Avenida Vasco da Gama n.ºs 16, 20, 24, 32, 42, 56, 58, 64 e 73 r/c

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18 Março, 2026
Edital - Obras de conservação - Edifício sito na Rua Dr. Leonardo Coimbra, n.ºs 33 a 43 com a Rua de Camilo n.ºs 2 a 52

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9 Março, 2026
Edital - Alteração do número polícia da casa nº 5 do Bairro Marçal - Rua Sacra Família

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24 Fevereiro, 2026
Edital - Tabela de Taxas 2026

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19 Fevereiro, 2026
3 de fevereiro de 2026

3 de fevereiro de 2026
18 Fevereiro, 2026
Edital da Assembleia Municipal de 26 de fevereiro de 2026

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18 Fevereiro, 2026
Editais - Interesse à Ocupação do Domínio Público Marítimo durante a Época Balnear 2026

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10 Fevereiro, 2026
Edital - Obras de conservação - Edifício sita na Av.ª Repatriamento dos Poveiros, n.ºs 100 a 409 - Póvoa de Varzim

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9 Fevereiro, 2026
20 de janeiro de 2026

20 de janeiro de 2026
9 Fevereiro, 2026
Edital - Reposição da legalidade urbanística / Obras de segurança do prédio sito na Av.ª dos Pescadores n.ºs 258 e 260 - Aver-o-Mar

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3 Fevereiro, 2026
13 de janeiro de 2026

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21 Janeiro, 2026
Edital - Reposição da legalidade urbanística da edificação sita na rua José Moreira Amorim, n.º 22 - Aver-o-Mar

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20 Janeiro, 2026
Edital - Tarifário dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água, Saneamento e Gestão de Resíduos Urbanos

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5 Janeiro, 2026
Edital - Tabela de Taxas 2026

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5 Janeiro, 2026

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