O aviso tem como objetivo apostar na inovação, modernização dos processos, redução da pegada de carbono e na economia circular das empresas e organizações da fileira do pescado. Pretende-se, impulsionar a alteração de comportamentos no sentido da obtenção de resultados de uma forma mais eficiente e ambientalmente mais sustentável, contribuindo para assegurar a redução das emissões de gases com efeito de estufa por parte das atividades da economia do mar até 2030.

São elegíveis como beneficiários finais as PME, cuja missão esteja relacionada com o exercício de atividades ligadas ao setor das Pescas e Aquicultura.

Tipologias do aviso:

  1. Digitalização e/ou modernização de processos, de atos declarativos e de documentação estatutária;
  2. Eficiência energética;
  3. Segurança e habitabilidade a bordo de embarcações de pesca;
  4. Melhoria das condições de trabalho a bordo, nas instalações aquicultura e indústria transformadora.

Consideram-se despesas elegíveis:

  • Despesas relacionadas com a execução de diagnósticos, auditorias energéticas e licenciamentos;
  • Despesas de investimento diretamente relacionadas com a execução do projeto: equipamentos, hardware e software, motores fora de borda, dispositivos de segurança a bordo, painéis solares e outros equipamentos para a melhoria da performance energética;
  • Despesas com a instalação dos equipamentos constantes da candidatura a apresentar;

Cada candidatura deverá apresentar um Plano de Ação.

O limite máximo do apoio será de 150.000 € por projeto. A taxa de apoio será em função das características do projeto e da tipologia de beneficiário, conforme consta no Anexo I do aviso.

O prazo para submissão das candidaturas decorre até 30/11/2025 (17:00h), ou até se esgotar a dotação fixada (1.500.000,00€).

A apresentação da candidatura é feita através de formulário eletrónico disponível no Sistema de Informação do IFAP, IP, disponível em https://efundos.pt/.

O aviso pode ser consultado aqui.