O Município da Póvoa de Varzim, através do Espaço Empresa, informa que se irá realizar, no dia 15 de maio, o webinar “Regulamento REACH | 2026: Novas obrigações - microplásticos e formaldeído", organizado pelo IAPMEI, para dar a conhecer as novas obrigações do REACH em 2026, com foco no reporte de microplásticos e na restrição do formaldeído.
Neste webinar, serão esclarecidas as obrigações de reporte associadas aos microplásticos, que variam em função da atividade e do papel das empresas na cadeia de abastecimento, bem como os prazos e a evolução para regimes de reporte anual.
Será, igualmente, abordada a restrição do formaldeído, cujo período de transição termina a 6 de agosto de 2026, passando a aplicar-se novas condições à colocação no mercado de artigos à base de madeira e mobiliário, com implicações adicionais noutros setores, nomeadamente o automóvel.
Trata-se de uma sessão prática e orientada para agentes económicos que necessitam de compreender o enquadramento regulatório, antecipar obrigações e garantir conformidade.
Objetivos:
- esclarecer as obrigações de reporte no âmbito da restrição dos microplásticos;
- explicar prazos, fases de implementação e regimes de reporte (incluindo periodicidade anual);
- apresentar o enquadramento da restrição do formaldeído e o fim do período de transição;
- identificar implicações práticas para empresas, em especial nos setores da madeira, mobiliário e automóvel.
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