A infração é punível com coima que pode variar entre os 280€ e os 10000€.

Para fazê-lo pode entrar em contacto com a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (800 272 625) ou efetuar a sua comunicação através do site Sistema de Gestão de Informação de Incêndios Rurais – SGIF (Avaliação de queimas e Autorização de queimadas).

A queima é o uso do fogo para eliminar sobrantes de exploração, cortados e amontoados (queima de resíduos vegetais/vegetação cortada e amontoada). A queimada é o uso do fogo para renovação de pastagens e eliminação de restolho e ainda, para eliminar sobrantes de exploração cortados mas não amontoados (queima de vegetação de forma extensiva).