A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim promoveu ontem à noite uma sessão pública de informação sobre a reabilitação do Bairro da Matriz, destinada, essencialmente, aos residentes e proprietários de imóveis que se localizam no interior das Áreas de Reabilitação Urbana – ARU(S), e mais concretamente, no Bairro da Matriz.
O Presidente da Câmara Municipal, Aires Pereira, fez-se acompanhar do executivo municipal, nesta sessão em que além da apresentação pública das ARU(S), foram revelados investimentos do projeto de requalificação e revitalização do Bairro da Matriz, como o novo arruamento e a ampliação do parque de estacionamento do ex-Quartel.
Aires Pereira transmitiu que o principal objetivo desta reabilitação era “aumentar os níveis de conforto do Bairro e das pessoas que cá moram, tentando, dentro da medida do possível, que a vida fique mais facilitada. Reconhecemos que é difícil fazer a conciliação entre o que são os hábitos das pessoas, o estacionamento e o número de viaturas que têm”.
Mas tendo em conta a participação e colaboração dos moradores na sessão, ficou clara a intenção do Município: “fazer uma obra que vai valorizar o património, vai aumentar os níveis de conforto e de qualidade de vida das pessoas. O binómio que procuramos sempre que fazemos um investimento público”.
Recetivo aos contributos e sugestões dos seus munícipes, o Presidente deixou clara a intenção do projeto poder considerar alternativas à mobilidade, como é o caso da Rua da Moita que passará a ser um arruamento principal, mas há a possibilidade de manter o prolongamento até à GNR: “Está previsto como arruamento secundário a continuidade até à GNR. Vamos, de forma condicionada manter essa saída até porque a Rua da Moita tem algumas características especiais. É uma rua muito estreita e tendo em conta essa questão colocada por uma moradora vamos, naturalmente, contemplar a alternativa”.
Um novo arruamento, além dos 17 intervencionados, vai surgir entre o Colégio do Sagrado Coração de Jesus e a Igreja Matriz, fazendo a ligação desde a Rua da Moita até à Avenida General Humberto Delgado, junto ao Cemitério. O Presidente revelou que resulta de um último acordo feito com o Padre Torres dias antes do seu falecimento: “vamos executar esse arruamento que contempla também estacionamento, uma parte deste condicionado aos frequentadores da igreja, e outra parte para oferta de estacionamento público. Este arruamento também permitirá desafogar o trânsito e fornecer mais uma alternativa de circulação”.
Sobre a ampliação do parque de estacionamento do ex-Quartel, o edil explicou que este resulta de um estudo que o Município efetuou apurando o número de lugares disponíveis nos arruamentos envolvidos, que abrangem cerca de 1200 moradores. Aos 381 lugares disponíveis atualmente, serão criados mais 176, fazendo um total de estacionamento previsto de 557 lugares, sendo que o parque do ex-Quartel terá o dobro da capacidade (435 lugares). Aires Pereira revelou que “no início de 2020 lançaremos o concurso público para a construção de um parque pré-fabricado que irá duplicar a capacidade de estacionamento no ex-Quartel e que irá resolver, de forma definitiva, a carência de estacionamento que esta zona tem dando uma oportunidade aos moradores de terem uma garagem num modelo de exploração de parque low cost, semelhante ao já existente no antigo Quintas & Quintas. Terá o custo de cerca de 24€/mês para utilização diurna (8h-24h) e um modelo que ronda os 40€ para quem tiver uma avença anual de 24h/dia”. A este propósito, o autarca acrescentou que se trata de “uma solução simples de executar, mais económica, e muito equilibrada para o lugar”.
Nesta sessão foram também prestados importantes esclarecimentos relativos aos benefícios fiscais associados a intervenções de requalificação urbana nestas áreas, bem como os instrumentos de financiamento disponíveis, nomeadamente o IFRRU, devidamente explanado pelo Presidente da Estrutura de Gestão do IFRRU 2020, Abel Mascarenhas, que definiu o IFRRU 2020 como o “Ronaldo da reabilitação urbana”, que todos devem aproveitar.
A este propósito, o Presidente da Câmara transmitiu que “o IFRRU tem juro zero, por um prazo de 20 anos e com prazo de carência de quatro anos, ou seja, não há nenhuma outra oferta na banca comercial que supere estas condições para a reabilitação urbana, podendo haver poupança na ordem dos 52% no que diz respeito a benefícios fiscais. Há muitos imóveis que precisam ser reabilitados nesta zona e vale a pena as pessoas aproveitarem”.
A empreitada Requalificação do Espaço Público do Bairro da Matriz tem um prazo de execução de 12 meses e trata-se de um investimento de 1.897.400,11 €, com comparticipação PEDU de 1.178.400,00 €. Contempla 17 arruamentos, no total de 14.115,00 m2. A área de intervenção diz respeito ao tradicional Bairro da Matriz, no coração da cidade da Póvoa de Varzim. Trata-se de um núcleo histórico muito consolidado, com uma rede de apertadas vias de circulação, possuindo artérias vitais para o escoamento de tráfego do centro cívico da cidade (Praça do Almada) para as periferias a norte e a nascente. A proposta visa a reabilitação do espaço público do bairro, com a qualificação de todos os pavimentos, mobiliário urbano e espaços verdes, por forma a oferecer um maior conforto à população (residentes e visitantes), privilegiando a mobilidade suave (a pé ou de bicicleta) em detrimento da mobilidade automóvel. Adicionalmente, todas as infraestruturas dos arruamentos serão renovadas para uma melhor gestão e longevidade do espaço público. Pela importância da intervenção, todos materiais escolhidos são nobres: granitos, calcário e aço corten.
