Foi aprovada na reunião do executivo de 20 de Outubro de 2003 a criação do Conselho Municipal de Ambiente bem como a sua constituição proposta pela Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos.
Objetivos e competências do CMA
- Participar nas diferentes fases de conceção e implementação do Plano Estratégico de Ambiente para a Área Metropolitana do Porto (PEA), contribuindo para o seu sucesso, acompanhando o seu desenvolvimento e avaliando o seu desempenho, no quadro de um desenvolvimento municipal e regional sustentável;
- Debater matérias municipais relevantes que possam suscitar impactos ambientais e emitir pareceres, recomendações e/ou sugestões, relativamente às mesmas;
- Estimular e promover a participação pública individual e coletiva, e apoiar o Município na definição das políticas municipais num espírito de cidadania ativa e responsável;
- Fomentar o associativismo, em particular dos jovens;
- Facilitar a colaboração, trabalho em equipa e partilha de informação entre os membros do CMA, e entre estes e o Município.
Composição do CMA
- CMPV
- LIPOR
- Corpo Nacional de Escutas
- Capitania do Porto da Póvoa de Varzim
- Guarda Nacional Republicana
- Polícia de Segurança Pública
- Associação C. R. da Matriz
- Órgãos de Comunicação Social
- Agrupamentos Verticais
- Escolas Secundárias
- ASSAL
- Juntas de Freguesia
- Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim
- Associação Comercial
- Forpescas
- Instituto Portuário e Transportes Marítimos
- Escola Agrícola Campo Verde
- Associação Comércio “Ar Livre”