Agrupamentos Habitacionais
Agrupamento Habitacional Póvoa de Varzim-I
Morada: Rua Dr. Alberto Sampaio | 4490-604 Póvoa de Varzim
Breve Caracterização:
Agrupamento Habitacional de Alberto Sampaio situa-se na Rua Alberto Sampaio, próximo da Biblioteca Municipal, Centro de Saúde, Casa da Juventude e Auditório Municipal e foi construído quando se constatou que existia um elevado número de famílias que apresentavam carências ao nível habitacional. Os dois primeiros blocos, na sua maioria de tipologia T2 e T3, foram construídos em 1984 e os três últimos em 1986.
Em 1984 deu-se o 1º concurso de classificação para atribuição de habitações sociais (Ex-Programa C.A.R.) no qual foram atribuídos 64 fogos de acordo com o Decreto Regulamentar 50/77 de 11 de Agosto, distribuídos por dois blocos.
Numa 2ª fase, em 1986, foram atribuídas em regime de arrendamento, 96 habitações distribuídas por três blocos, composto por 3 habitações T.1, 48 habitações T.2 e 45 habitações T.3.
A gestão deste Agrupamento Habitacional foi transferida do IGAPHE (Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado) para esta autarquia, em Março de 1996, no âmbito do Acordo Geral de Adesão da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim ao Programa Especial de Realojamento.
PROHABITA
Este agrupamento habitacional como apresentava várias patologias, quer motivadas pela idade do núcleo, quer pelas características da construção e ainda pelos hábitos habitacionais instalados, a autarquia candidatou-se ao Programa PROHABITA ‚ ao Programa de Financiamento para acesso à habitação, que visa a resolução de situações de grave carência habitacional de agregados familiares, e concretamente neste agrupamento, à realização de obras de reabilitação de prédios ou frações autónomas de prédios devolutos ou arrendados em regime de renda apoiada ou em regime de renda social de que os beneficiários sejam proprietários ou sobre os quais detenham um direito de superfície constituído por uma entidade pública, alínea d) do artigo 11º do DL nº 135/2004 de 3 de Junho.
Bairro de Nova Sintra
Morada: Bairro de Nova Sintra | 4490-412 Póvoa de Varzim
Número total de fogos: 100
Breve caracterização:
Agrupamento Habitacional de Nova Sintra situa-se na parte nascente da cidade, próximo da antiga Estação do Caminho-de-ferro, e surgiu da necessidade de resolver o problema habitacional que se fazia sentir na Póvoa de Varzim na década de 30/40.
Em 1951, estes fogos foram ocupados em regime de arrendamento e, posteriormente, em 15 de Abril de 1992, por deliberação da Câmara Municipal, foi autorizada a venda desses mesmos fogos às famílias que o solicitassem. Atualmente, dos 100 fogos existentes, 92 são de proprietários particulares e 8 permanecem em regime de arrendamento social. Todas as habitações foram objeto de reabilitação e beneficiação de fachadas, bem como, os espaços envolventes.
Agrupamento Habitacional de Barreiros
Morada: Bairro de Barreiros | 4490-411 Póvoa de Varzim
Número total de fogos: 12
Breve caracterização:
Agrupamento Habitacional de Barreiros situa-se no lugar de Barreiros e surgiu da necessidade de resolver o problema habitacional que se fazia sentir na Póvoa de Varzim na década de 70/80. No sentido de resolver estas questões habitacionais, foi deliberado a construção de um bairro de casas económicas, constituído por 1 bloco com 12 fogos – 7 T3 e 5 T4. Estes fogos começaram a ser ocupados no ano de 1978.
É importante salientar que os 12 fogos existentes são na sua totalidade propriedade desta autarquia, permanecendo em regime de arrendamento social.
No final da década de 90 a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim procedeu à recuperação e reabilitação do prédio (fachadas, telhado e partes comuns), que se encontrava já num estado de elevada degradação e em 2019 foi incluído no ARU 1 “Cidade” e na delimitação territorial “ Comunidades desfavorecidas”, no âmbito do PAICD, tendo sido objeto de obras de reabilitação do espaço edificado que incidiu na cobertura, fachadas e partes comuns, numa empreitada com o montante de 386.900€.
Programa Especial de Realojamento
Com vista à erradicação das barracas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, foi criado o Programa Especial de Realojamento, cujo objetivo é a erradicação definitiva das barracas, construções abarracadas e ilhas existentes nos municípios destas áreas metropolitanas, mediante o realojamento em habitações condignas das famílias que nelas residem.
Neste âmbito esta autarquia aderiu ao PER, tendo celebrado o Acordo Geral de Adesão em 02 de Dezembro de 1994, com vista ao realojamento de 470 famílias das 619 situações levantadas, correspondendo a um total de 1707 indivíduos, das onze freguesias abrangidas pelo levantamento.
3.1. Agrupamentos habitacionais construídos pela autarquia no âmbito do PER
Agrupamento Habitacional Soares da Costa
Morada: Rua S. Miguel-O-Anjo | 4490-224 Argivai
Número total de fogos: 192
Breve caracterização:
Agrupamento Habitacional da Urbanização Social
Morada: Rua da Urbanização Social | 4495-533 Terroso
Número total de fogos: 46
Breve caracterização:
Agrupamento habitacional de Terroso situa-se na Rua da Urbanização Social, na freguesia de Terroso e surgiu da necessidade de resolver o problema habitacional que se fazia sentir nesta freguesia.
No sentido de resolver estes problemas foram construídas 18 habitações em regime de arrendamento social e 28 moradias em regime de venda a custos controlados.
Agrupamento Habitacional do Passeio da Bela Vista
Morada: Rua Fonte da Cabra | 4570-430 Vila S. Pedro de Rates
Número total de fogos: 20
Breve caracterização:
Este Agrupamento Habitacional foi, também, construído no âmbito do PER – Programa Especial de Realojamento e situa-se no Passeio da Bela Vista, na freguesia de S. Pedro de Rates.
Foram construídas 8 habitações todas de tipologia T3 para o regime de arrendamento social e 12 habitações geminadas alienadas a custos controlados. Atualmente apenas 7 são propriedade da autarquia.
3.2. Agrupamentos habitacionais adquiridos no âmbito do PER
Agrupamento habitacional das Cardosas
Morada: Rua Manuel José Martins | 4495-265 Amorim
Número total de fogos: 67
Breve caracterização:
Este Agrupamento Habitacional foi, também, construído no âmbito do PER – Programa Especial de Realojamento e os 45 fogos, propriedade da autarquia situam-se na Rua Manuel José Martins na freguesia de Amorim, em regime de arrendamento apoiado.
Agrupamento habitacional da Incons
Morada: Largo D. Luís I | 4490-184 Póvoa de Varzim
Número total de fogos: 94
Breve caracterização:
O Agrupamento Habitacional Incons situa-se no Largo D. Luís I, na Póvoa de Varzim e surgiu da necessidade de resolver o realojamento de agregados familiares abrangidos pelo PER da cidade da Póvoa de Varzim.
Agrupamento habitacional do Loteamento de Sousa
Morada: Rua do Loteamento de Sousa | 4490-024 Aver-O-Mar
Número total de fogos: 52
Breve caracterização:
O Agrupamento Habitacional de Aver-O-Mar situa-se na Rua do Loteamento Sousa, na Freguesia de Aver-O-Mar e surgiu da necessidade de resolver o problema habitacional que se fazia sentir em Aver-o-Mar na década de 90, resultado de um grande crescimento demográfico.
Este Agrupamento é composto por 2 blocos, num total de 52 fogos, dos quais 28 em regime de arrendamento social. Neste Agrupamento Habitacional a maioria das famílias realojadas pertencem à freguesia de Aver-o-Mar.
Agrupamento Habitacional Silveira Campos
Morada: Rua Silveira Campos | 4490-107 Aver-o-Mar
Número total de fogos: 46
Breve caracterização:
Para resolver definitivamente o processo PER da freguesia de Aver-o-Mar a autarquia adquiriu mais 22 fogos na Rua Silveira Campos, que foram de imediato ocupados em 2003.
3.3. Per-Famílias
Com o sentido de diversificar as soluções existentes para a resolução do problema habitacional das famílias que presentemente não usufruem das condições mínimas de habitabilidade, foi criado o regime designado por Per-Famílias, ao qual 21 famílias deste concelho desde logo aderiram e já solucionaram o seu problema de habitação.
Habitação a custos controlados. Últimos concursos de venda.
Em 2000 foram alienados, através de concurso público por sorteio, 100 habitações de tipologia T.2 (44.966,63 euros) e T.3 (52.174,26 euros e 54.543,55 euros), sitos na Rua S. Miguel O Anjo, na Freguesia de Argivai, a toda a população do concelho.
Em junho de 2001 foram a concurso público, por sorteio, 27 habitações na freguesia de Terroso, 8 habitações geminadas de tipologia T.3 (58.010,20 euros) e 19 habitações de tipologia T.4 (62.798,66 euros/ 67.886,39 euros/ 65.342,52 euros/ 63.297,45 euros/ 60.454,31 euros) para toda a população que possuísse residência e inscrição nos cadernos eleitorais há pelo menos 3 anos no concelho.
Em julho de 2001 foram igualmente alienados nos mesmos moldes, por concurso público, 12 habitações geminadas de tipologia T.3 pelo valor de 59.805,87 euros na freguesia de S. Pedro de Rates.
Venda de habitação camarária
Face ao interesse de alguns arrendatários a autarquia colocou à disposição a venda de habitação aos próprios arrendatários do Agrupamento Habitacional de Alberto Sampaio.
Modelos de inscrição (disponíveis aquando os concursos)
Regulamentos (disponíveis aquando os concursos)
4. Programas de comparticipações e financiamentos a nível nacional
Porta 65 Jovem
O Programa Porta 65 – Jovem é um sistema de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, isolado, constituídos em agregados ou em coabitação, regulado por um conjunto de diplomas legais.
1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.
As candidaturas serão submetidas exclusivamente através do sítio: www.portaldahabitacao.pt
Programa Bairros Saudáveis – é um programa público, de natureza participativa, para melhoria das condições de saúde, bem estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis.
É um programa de pequenas intervenções, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação com as autarquias, as autoridades de saúde ou demais entidades públicas. Visa sobretudo dar algum poder, no sentido de “poder fazer”, a comunidades residentes e pessoas ou organizações intervenientes em territórios vulneráveis.
O Programa foi criado pela Resolução de Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho e vai vigorar até dezembro de 2021.A assinatura de protocolos de financiamento deverá ocorrer em finais de 2020, após avaliação das candidaturas recebidas.
A execução dos projetos é da responsabilidade das parcerias locais que os apresentaram.