A marca da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim está protegida pelos respetivos direitos de autor, assim é necessário obter uma autorização prévia antes de qualquer uso. Todos os suportes de comunicação em que a marca estiver presente necessitam de ser previamente aprovados. A aprovação de um layout não significa a aprovação de todas as aplicações da marca nesse trabalho, por muito semelhantes que elas possam parecer. A aprovação do layout é feita de uma forma muito simples, para tal só necessita de contactar por e-mail ou por telefone o Gabinete de Comunicação da Câmara Municipal ou a NOTYPE, a entidade responsável pelo desenvolvimento da Marca.