Estas candidaturas têm como objetivo reforçar a orientação para o mercado e aumentar a competitividade das explorações agrícolas, tanto a curto como a longo prazo, com maior incidência na investigação, na tecnologia e na digitalização e ainda melhorar a posição dos agricultores na cadeia de valor.

Beneficiários:

As organizações de produtores reconhecidas ao abrigo da Portaria n.º 298/2019, de 9 de setembro, na sua redação atual, com exceção das organizações no setor das frutas e produtos hortícolas.

Apoios:

Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, atribuídos anualmente, em função da duração do plano de ação, sob a forma de taxa fixa, nos seguintes termos:
a) 10% do Valor da Produção Comercializada (VPC) – primeiro ano;
b) 9 % do VPC – segundo ano;
c) 8 % do VPC – terceiro ano;
d) 7 % do VPC – quarto ano;
e) 6 % do VPC – quinto ano.
Da aplicação das referidas taxas não pode resultar um apoio superior a 100.000 euros por ano e por beneficiário.

Formalização da candidatura:

A apresentação das candidaturas efetua-se até ao dia 23 de setembro de 2025, através da submissão de formulário eletrónico disponível no portal da agricultura, em https://agricultura.gov.pt/, ou no portal do PEPAC no continente, em www.pepacc.pt.