O Município da Póvoa de Varzim associa-se à Direção-Geral do Consumidor (DGC) e alerta para os riscos na utilização de produtos não alimentares que representam risco para a segurança e saúde dos utilizadores.
Neste sentido, informa-se a população sobre as medidas adotadas pelos países notificadores e por operador económico, a saber:
– Risco de Choque Elétrico –
“Carregador USB – SuperCharge – HUAWEI (produto contrafeito)”
(Tipo / número do modelo: HW-100400E00)
O produto, vendido online, em particular via Wish, que está descrito como sendo adequado para o carregamento de equipamentos Huawei P40 pro, “não está em conformidade com os requisitos da Diretiva da Baixa Tensão e da Norma Europeia 62368”, por se verificar que “as linhas de fuga e as distâncias de isolamento entre o circuito primário e o circuito secundário não são suficientes e que o utilizador pode sofrer um choque elétrico devido às partes ativas estarem acessíveis.”
A medida de “remoção desta listagem de produto pelo mercado online” foi adotada no mercado do país notificador (Dinamarca).
– Risco Químico –
Produtos Cosméticos:
a) “Eau de toilette pour Femme da marca Fernanda e Capelo, Lda.”
(Código de barras: 5 600387 795633 / designação: desfile BY CLICHÉ);
b) “Conjuntos de cosméticos da marca Adidas: Protect & Care e, Protect & Fresh”
(Código de barras: 3607345722801, 3607349684495, 3616301786337, 3616302408467).
De acordo com as respetivas listagens de ingredientes, estes produtos não estão em conformidade com o Regulamento relativo aos Produtos Cosméticos, por conterem 2-(4-terc-butilbenzil) propionaldeído (BMHCA)”, que é proibido nos produtos cosméticos. De salientar, que o BMHCA pode causar sensibilização cutânea e ser prejudicial para o sistema reprodutor e para a saúde do nascituro.
A medida de “proibição de comercialização destes produtos e eventuais medidas de acompanhamento” foi adotada no mercado do país notificador (Itália).
Brinquedos:
“Brinquedos giratórios, da marca Toys”
Estes produtos, em plástico multicolorido, com LED e um lançador para os fazer girar – comercializados online, em particular via TEMU, com a designação: “LED innovant avec musique, gyroscope rotatif, toupie créative” e número único: MN65287 – “não estão em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e da Norma Europeia EN 62115” porque “O compartimento das pilhas pode ser facilmente aberto, deixando as pilhas botão acessíveis. Uma criança pode colocá-las na boca e engoli-las, o que pode causar danos no trato gastrointestinal da criança.”
O país notificador (França) adotou no seu mercado, as medidas de “recolha do produto junto dos utilizadores finais” e de “remoção desta listagem de produtos pelo mercado online”.
– Risco de Incêndio / Queimaduras –
Produtos de Construção:
“Salamandra a lenha, da marca Hijo de Miguel Panadero / PANADERO”
Nos produtos vendidos online, em particular, via byggshop.se, golvshop.se e bygghemma.se, e identificados nos Lotes: 219065 a 219098 | código de Barras: 8426964185003, foi detetado que ”o vidro da porta … pode soltar-se e ficar pendurado na parte inferior da porta e levar à ocorrência de incêndio e queimaduras”.
Por não estarem em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo aos Produtos de Construção e da Norma Europeia EN 13240, o país notificador (Suécia) adotou no seu mercado, a medida de “aviso aos consumidores sobre os riscos”.
Veículos a motor:
“Automóveis ligeiros de passageiros da marca KIA”
No modelo “Niro” (Data de produção: 26.10.2015 a 16.06.2022) foi detetado que, “devido a um defeito de fabrico, a humidade pode entrar na placa de circuito impresso (PCB) do atuador da embraiagem hidráulica (HCA) e causar um curto-circuito, resultando no incêndio do veículo.”
No modelo ”Rio” (Data de produção: 15.12.2010 a 31.03.2017) foi detetado que, “devido a uma fuga de fluído dos travões, pode ocorrer um curto-circuito durante o funcionamento do veículo. Isto pode causar uma sobrecarga elétrica no módulo ABS, levando a que a Unidade de Controlo Eletrónico Hidráulico (HECU) permaneça sob tensão mesmo quando o veículo está desligado. Se entrar humidade na HECU, pode ocorrer um curto-circuito passível de resultar num incêndio no compartimento do motor.”
Estes veículos não estão em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, pelo que, a medida de “recolha dos produtos/veículos a motor junto dos utilizadores finais” foi adotada no mercado do país notificador (Polónia).
Nota: Estes e outros alertas sobre produtos notificados pelo “Safety Gate” podem ser consultados em: https://ec.europa.eu/safety-gate/#/screen/home.
– Campanha de Recolha de produto: IKEA –
A Direção-Geral do Consumidor (DGC) recebeu uma comunicação do operador económico relativa à recolha do produto: “Esmagador de alhos IKEA 365+ VÄRDEFULL, número 201.521.58, com o código de data 2411 (AASS) até 2522 (AASS)”, por ter sido detetado “(…) um risco de pequenas peças de metal se soltarem durante a utilização e poderem ser posteriormente ingeridas com o alimento (…)”.
O operador económico pede a todos os clientes que possuem este produto para suspenderem a sua utilização e procederem à sua devolução junto de uma loja IKEA para, sem necessidade da apresentação do comprovativo de compra, receberem um produto de substituição ou o reembolso do seu valor.
Mais informação relativa a presente campanha de recolha, disponível em: https://www.ikea.com/pt/pt/customer-service/product-support/recalls/comprou-o-esmagador-de-alhos-ikea-365-vaerdefull-devolva-o-na-nossa-loja-pub84d37410/.
