Por forma a reforçar o Direito à Segurança das Crianças, o Município da Póvoa de Varzim, através do CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor, alia-se à Direção-Geral do Consumidor e alerta para os riscos na utilização de produtos que não cumprem com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e das Normas Europeias estabelecidas em prol da saúde e segurança dos seus utilizadores.
– Tipo de risco: Engasgamento
- “Colar de dentição da marca Kame aknys MB” (Tipo / número do modelo: Y00004005L-TY: o colar pode, facilmente, partir-se e resultar em peças pequenas (contas do colar) que uma criança pequena pode colocá-las na boca e engasgar-se.
As medidas de “Aviso aos consumidores sobre os riscos” e de “Remoção desta listagem de produto pelo mercado online” foram adotadas no mercado do país notificador (França).
- “Conjunto de brinquedos de plástico da marca TOI-TOYS” (Tipo / número do modelo: 3202901/38387 – Número de lote: 23002041, 23002042, 23002043 – Código de barras: 8714627015003)
O garfo pode partir-se, facilmente, gerando peças pequenas, de plástico, passíveis de serem colocadas na boca por crianças pequenas que podem engasgar-se.
As medidas de “Aviso aos consumidores sobre os riscos” e de “Remoção desta listagem de produto pelo mercado online” foram adotadas no mercado do país notificador (França).
- “Brinquedos para apertar em forma de animais” (Tipo / número do modelo: 4060-6)
Os brinquedos, em forma de porquinho, coruja, panda, cão, urso ou gato, possuem peças pequenas (as patas e a parte usada para pendurar o brinquedo) que se podem partir facilmente e, uma criança pequena, pode coloca-las na boca e engasgar-se.
A medida de “Proibição de comercialização do produto e eventuais medidas de acompanhamento” foi adotada no mercado do país notificador (Espanha).
Alerta-se que estes produtos não estão em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e da Norma Europeia EN 71-1.
– Tipo de risco: Químico
- Conjuntos de cosméticos da marca AIR-VAL (Designação: Masha and the Bear – Códigos de barras: 6 63350 06592 3 e 6 63350 06591 6
De acordo com a lista de ingredientes que compõem os cosméticos vendidos nestes conjuntos: “Eau de toilette e Gel de Baño” e “Eau de toilette e acessórios”, detetou-se que os mesmos contêm 2-(4-terc-butilbenzil) propionaldeído (BMHCA) cuja utilização é proibida nos produtos cosméticos por poder causar sensibilização cutânea e ser prejudicial para o sistema reprodutor e para a saúde do nascituro.
A medida de “Proibição de comercialização do produto e eventuais medidas de acompanhamento” foi adotada no mercado do país notificador (Itália).
Alerta-se que estes produtos não estão em conformidade com o Regulamento relativo aos Produtos Cosméticos.
Fonte: Direção-Geral do Consumidor enquanto Ponto de Contato nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)”, que visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
