Em sessão de Assembleia Municipal, presidida por Afonso Pinhão Ferreira, realizada ontem à noite, no Salão Nobre dos Paços do Concelho da Póvoa de Varzim, foi aprovada a Lista dos Candidatos à Comissão Executiva Metropolitana da Área Metropolitana do Porto.

A lista proposta foi a seguinte: Lino Joaquim Ferreira (Primeiro-secretário);
Avelino José Pinto de Oliveira, Sara Margarida Lobão Berrelha dos Santos
Pereira, Luís Miguel Marques Neves a António José Barbosa Samagaio (Secretários Metropolitanos).

Apesar de tratar de uma Sessão Extraordinária para dar cumprimento ao processo eleitoral do Conselho Metropolitano do Porto, o Presidente da Assembleia entendeu que a sessão deveria ser aproveitada e ter utilidade para a Câmara Municipal poder executar.

Assim sendo, foi aprovada, nesta sessão, a proposta de fixação de taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano de 2014 e de fixação da percentagem de IRS pretendida a título de participação variável neste imposto bem como a proposta relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem a aplicar no ano de 2014. Foram ainda aprovadas algumas autorizações para assunção de compromissos plurianuais e o pedido da associação “A Cerca – Abrigo de Animais Abandonados”, reconhecendo que o equipamento destinado a “abrigo de animais”, instalado em prédio localizado na Travessa da Escola Nova, na freguesia de Rates, d’A Cerca constitui um empreendimento de interesse municipal.