José Macedo Vieira acentuou que da discussão pública da revisão do PDM em curso se esperam contributos técnicos e políticos para o aperfeiçoamento do plano. Enquadrando o processo de revisão do PDM no tempo evidenciou que em relação a este plano, que vigora há 17 anos, se sobrepõem atualmente outros instrumentos de gestão territorial mais recentes. Como os núcleos urbanos mais extensos já foram abordados noutros planos (Plano de Urbanização (PUPV), o Plano de Pormenor da Faixa Poente Marginal de Aver-o-Mar e o Plano de Urbanização de Aguçadoura), mostrou ser o PDM mais importante para o resto do concelho.

Atenta nos compromissos legais a que esse território está sujeito, a revisão do PDM não comporta grandes novidades, para além do alargamento das áreas vocacionadas para as atividades industriais e económicas.

Este documento trará uma “nova reedificação de espaços industriais para as freguesias de Laundos e Estela, assim como para o lugar de Fontainhas, em Balasar”.

Apesar do contexto de crise em que o país vive, José Macedo Vieira considera que esta é uma boa aposta, porque, e depois da sistemática diminuição dos salários e da austeridade que assolou o país, Portugal e a Europa irão sofrer um “novo impulso ao nível da industrialização”.

O edil referiu ainda que o PDM é “uma peça para, pelo menos, os próximos dez anos. Temos que ter uma perspetiva expansionista e industrial e a revisão deste plano reflete isso e pretende afinar um pouco os núcleos urbanos”.

Manuel Rocha, Diretor do Departamento de Gestão Urbanística e Ambiente (DGUA), explicou que um PDM é um instrumento de gestão territorial eminentemente político porque estabelece a estratégia desenvolvimento territorial e estabelece a política de ordenamento do território e de urbanismo.

O facto de a discussão já estar a decorrer há cerca de duas semanas permitiu que os interessados já tivessem feito a consulta da informação disponibilizada, constatou.

Assim sendo, na sessão foi feito o enquadramento do processo de revisão, a apresentação dos elementos fundamentais do plano e apresentação da avaliação ambiental estratégica.

A revisão do Plano, obrigatória ao fim de 10 anos, implica, necessariamente, a reapreciação ou reconsideração do modelo estabelecido e impõe que sejam reavaliados os princípios orientadores da valorização dos recursos territoriais, destacando, no nosso município, as reservas agrícola e ecológica nacionais.

A apresentação geral da proposta de revisão do PDM ficou a cargo do Chefe do DPGU, António Ramalho, que, depois de elencar os objetivos iniciais, desde a identificação e ponderação de outros planos à redefinição dos espaços industriais, desde a adoção de novos critérios para a ocupação e uso do solo aos critérios per equativos, descreveu sucintamente o conteúdo documental do plano, debruçando-se depois em concreto sobre cada um dos itens.

No âmbito do uso do solo sobre o zonamento acústico a apresentação foi efetuada por Rui Pimpão, também da DPGU.

O período de discussão pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal decorre até 28 de novembro.

A proposta de revisão do Plano Diretor Municipal da Póvoa de Varzim, acompanhada do parecer da respetiva Comissão de Acompanhamento e dos demais pareceres emitidos, continuam disponíveis para consulta nas instalações do Posto de Turismo da Póvoa de Varzim, sito na Praça do Marquês de Pombal, nesta cidade, de segunda-feira a sexta-feira, entre as 9h00 e as 17h30.

A proposta e os demais elementos acima referidos são também disponibilizados para consulta no portal municipal.

Durante o período de discussão pública, qualquer reclamação, observação, sugestão ou pedido de esclarecimento deve ser apresentado por escrito, através do preenchimento de modelo próprio (disponível no local acima referido) e entregue diretamente na Secção de Gestão Documental, no edifício dos Paços do Concelho, ou a remeter por correio registado, endereçado ao Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim — “Revisão do Plano Diretor Municipal Póvoa de Varzim” — Praça do Almada, 4490 -438 Póvoa de Varzim.