Este apoio tem como objetivo promover a recuperação de povoamentos florestais em situação de subprodução, aumentando a sua produtividade, valorização económica, resiliência e sustentabilidade, através da realização de intervenções silvícolas adequada.

A presente tipologia contribui para os objetivos específicos estabelecidos no n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento (UE) 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro, nomeadamente para:

  • Contribuir para a atenuação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas, nomeadamente através da redução das emissões de gases com efeito de estufa e do reforço do sequestro de carbono, bem como promover a energia sustentável;
  • Promover o emprego, o crescimento, a igualdade de género, nomeadamente a participação das mulheres no setor da agricultura, a inclusão social e o desenvolvimento local nas zonas rurais, incluindo a bioeconomia circular e uma silvicultura sustentável.

Beneficiários elegíveis:

  • Pessoas singulares ou coletivas, de natureza privada;
  • Autarquias locais e suas associações;
  • Entidades Gestoras de Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), Entidades Gestoras de Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) ou Entidades gestoras de baldios e grupos ou agrupamentos de baldios.

Área geográfica elegível:

Portugal Continental, com exceção das áreas incluídas em Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) em curso à data de 1 de janeiro de 2026.

Dotação orçamental:

A dotação orçamental proposta para o aviso é de 10 Milhões de euros.

Considerando a necessidade de ajustar os investimentos às especificidades de cada região, estabeleceu-se a seguinte distribuição orçamental:

  • Concelhos abrangidos pela declaração de calamidade decorrente da tempestade «Kristin», identificados na Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro, e na Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-C/2026, de 1 de fevereiro – 3 Milhões de euros;
  • Restantes concelhos do território continental – 7 Milhões de euros.

Para mais informações consulte o Aviso.