Esta iniciativa visa apoiar a instalação de povoamentos florestais ou outras formações vegetais com interesse para a conservação de valores naturais em terras não agrícolas. Será privilegiada a florestação de terras não agrícolas, designadamente áreas com matos, como forma de combater o abandono e minimizar perigo de incêndio, através da instalação de sistemas florestais que permita uma gestão multifuncional.

Beneficiários:

Pessoas singulares ou coletivas, de natureza púbica ou privada, e entidades gestoras de baldios e grupos ou agrupamentos de baldios que sejam detentores de terras não agrícolas.

Apoios:

Os apoios são concedidos na forma de subvenção não reembolsável, podendo assumir as seguintes modalidades:

  • Custos unitários, de acordo com os valores publicados no anexo do aviso;
  • Reembolso dos custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos pelo beneficiário.

Formalização da candidatura:

A apresentação das candidaturas efetua-se até ao dia 15 de setembro de 2025, através da submissão de formulário eletrónico disponível no portal da agricultura, em https://agricultura.gov.pt/, ou no portal do PEPAC no continente, em www.pepacc.pt.