A
Acção de Formação é promovida pela Comissão Nacional de Protecção das Crianças
e Jovens em Risco e é constituída por quatro módulos, abordando as seguintes temáticas:

  • Módulo I –
    “O Sistema de Protecção de Crianças e Jovens” 14h (dois dias), pela
    Dr.ª Paula Pinto
  • Módulo II –
    “A Família” 3.30h (uma tarde), pelo Dr. Vítor Reis
  • Módulo III –
    “Maus tratos e Resiliência” 3.30h (uma manhã), pela Dr.ª Anabela
    Moura
  • Módulo IV –
    “Avaliação, Diagnóstico e Intervenção” 7h (um dia), pela Dr.ª
    Cristina Vieira

Durante
quatro dias, os formandos irão usufruir de 28 horas de formação, a decorrer
entre as 9h30 e as 13h00 e das 14h00 às 17h30, na Biblioteca Municipal.

As
Comissões de Protecção de Crianças e Jovens tem legitimidade para intervir
sempre que uma criança ou jovem, com idade igual ou inferior a 18 anos, estejam
em situação de perigo, sem que, ao nível do seu seio familiar habitual ou ao
nível das entidades com competência em matéria de infância e juventude de
primeira linha de intervenção, não seja possível resolver a situação,
propiciando condições para o desenvolvimento integral e harmonioso da criança
ou do jovem, e de estruturação das respectivas famílias.

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
funciona em modalidade alargada e restrita, designadas de Comissão Alargada e
Comissão Restrita e situa-se no edifício dos Paços do Concelho do Município da
Póvoa de Varzim, sempre disponível a prevenir situações susceptíveis de afectar
a segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral das crianças
e jovens do concelho.