A Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim destacou a relevância deste documento, que irá trazer um “aumento zero” de impostos para os poveiros e irá proporcionar que “4,9 milhões de euros fiquem no bolso das famílias, em vez dos cofres do Município”.

Andrea Silva explicou que o primeiro Orçamento do seu Executivo foi pensado para “reforçar apoios sociais, especialmente para quem mais trabalha”, e substanciar “o apoio na habitação, educação, saúde e qualidade de vida dos poveiros”. Este “compromisso de estar ao lado das pessoas” tem reflexo no investimento previsto no documento, destinando cerca de 90% “ao que a Póvoa de Varzim tem de mais importante: os poveiros e as suas necessidades”.

Sob proposta da Presidência, o Município da Póvoa de Varzim irá manter-se como “nono do país e o primeiro da Região Norte com o maior desconto no IMI”, mantendo-se a taxa do mesmo na mais baixa possível por lei, de 0,3% para os prédios urbanos. A este valor, acresce uma dedução de 30,00€ para sujeitos passivos ou agregados familiares com um dependente a cargo, de 70,00€ para sujeitos passivos ou agregados familiares com dois dependente a cargo e de 140,00€ para sujeitos passivos ou agregados familiares com três dependente a cargo.

A participação variável do IRS foi, novamente, fixada no valor de 4%, com um significado de uma receita de aproximadamente 750 mil euros, valor do qual o Município abdica. Igualmente sob proposta da Presidência, foi aprovada a Taxa Municipal de Direitos de Passagem, fixada no mínimo de 0,25%.

Por fim, o Executivo Municipal aprovou o regulamento do Estádio Municipal e a abertura para discussão pública do regulamento de funcionamento e utilização do Póvoa Arena.