Este apoio destina-se a operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras que se revelem de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante para o desenvolvimento, diversificação e internacionalização da economia portuguesa, promovidas por empresas.

No âmbito deste apoio, as operações devem ser consideradas de:

  • Interesse especial: apresentar um custo total elegível igual ou superior a 25 milhões de euros e revelar-se de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante para o desenvolvimento, diversificação e internacionalização da economia portuguesa e/ou de setores de atividade, regiões e áreas considerados estratégicos;
  • Interesse estratégico: apresentar um custo total elegível igual ou superior a 15 milhões de euros e revelar-se de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinada região, como tal reconhecido, a título excecional, por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas do planeamento e da economia e/ou da coesão territorial, de acordo com o âmbito nacional ou regional da operação.

São apoiadas operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, relacionados com as seguintes tipologias de ação:

  • criação de um novo estabelecimento, ou com a diversificação da atividade de um estabelecimento, na condição da nova atividade não ser a mesma ou uma atividade semelhante à atividade anteriormente exercida no estabelecimento;
  • aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto;
  • diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos ou serviços não prestados anteriormente nesse estabelecimento;
  • alteração fundamental do processo global de produção ou da prestação global do(s) serviço(s) de um estabelecimento existente.

As candidaturas encontram-se abertas até ao dia 30 de dezembro de 2025. Pode consultar o aviso, formulário de candidatura e demais regulamentação relevante aqui.

Para qualquer esclarecimento adicional, poderá dirigir-se ao Espaço Empresa, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 12h00 e das 14h30 às 16h30, no Edifício Centro Coordenador de Transportes – Centro Póvoa Empresas, Rua D. Maria I, n.º 426, na Póvoa de Varzim. Em alternativa, pode contactar através do telefone 252 090 191 ou do email espacoempresa@cm-pvarzim.pt.