Na Reunião da Câmara Municipal, realizada esta terça-feira, o Executivo Municipal aprovou a ratificação de um conjunto de propostas determinantes para o futuro coletivo da comunidade poveira a nível ambiental, cultural, educacional e social.
O Executivo deu luz ver à criação da Carta Educativa do concelho da Póvoa de Varzim, elaborada pela Divisão Municipal da Educação, em conformidade com as orientações do Ministério da Educação. Trata-se de um instrumento de planeamento estratégico, que visa identificar as necessidades, desafios e potencialidades no âmbito da educação, bem como definir medidas estratégicas potenciadoras da melhoria contínua da qualidade da mesma, da equidade de acesso às oportunidades educativas e da promoção de um ensino de excelência que responda às necessidades da população, no quadro do desenvolvimento demográfico e socioeconómico do Município, em alinhamento com as diretrizes nacionais.
A adesão do Município da Póvoa de Varzim à Rede Regional do Norte de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos, através do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação, foi igualmente aprovada nesta Reunião. Esta parceria, a ser protocolada com a Associação para o Planeamento da Família (APF), visa apoiar e fomentar a cooperação e a partilha de informação entre diferentes entidades que atuam na área da prevenção, proteção e reintegração das vítimas, promovendo, assim, a adoção de instrumentos comuns para a sinalização, recolha de dados e encaminhamento das vítimas para apoio jurídico, psicológico e social, prevenindo situações de revitimização.
A nível ambiental, foi aprovada a proposta de parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa, tendo por objeto o Programa Eco-Escolas (programa internacional que pretende encorajar ações e reconhecer o trabalho de qualidade escolar nesta área). Neste sentido, o Município assume a obrigação de pagar a quantia total de 1.520€ destinada a comparticipar algumas das despesas inerentes à implementação do programa e à atribuição do Galardão nas seguintes escolas do concelho: Escola EB 2/3 de Rates, Escola EB1 da Granja, Escola EB1 da Quinta, Escola EB1 das Fontaínhas, Escola EB1 de Machuqueiras, Jardim de Infância da Cruz, Jardim de Infância de Laúndos, Jardim de Infância Nossa Senhora da Saúde, Escola EB 2/3 Cego do Maio, Escola EB1/JI do Século, Escola EB1/JI da Giesteira, Escola EB1/JI de Pedreira, Escola EB1/JI de Navais, Escola EB 2/3 de Aver-o-Mar, Escola EB 2/3 Dr. Flávio Gonçalves, Escola EB 2/3 Campo Aberto, Escola Secundária de Rocha Peixoto, Colégio de Amorim e Escola Superior de Hotelaria e Turismo.
No campo da cultura, o Executivo anuiu à criação de um protocolo de colaboração com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, tendo em vista a organização, dinamização e promoção de uma agenda partilhada e integrada de iniciativas culturais, artísticas, científicas e de divulgação da vida e obra de Camilo Castelo Branco, no âmbito do bicentenário do seu nascimento, a realizar predominantemente entre 16 de março de 2025 e 16 de março de 2026.
O Executivo ratificou a adjudicação de abertura de concurso público para a contratação de serviços de limpeza para as instalações do Centro de Saúde Póvoa de Varzim, da USF Casa dos Pescadores, da USF das Ondas, da USF Terra e Mar, da USF Caminhos de Santiago e do Centro de Diagnóstico Pneumológico da Póvoa de Varzim, pelo prazo de 36 meses, com o preço base global de cerca de 590 mil euros, acrescido de IVA.
Por fim, o Executivo decidiu dar continuidade à aposta municipal de consolidação do espírito associativo poveiro ao aprovar a atribuição de subsídios a 15 associações locais, que vão receber apoio para continuarem o desenvolvimento da sua missão pública em prol da comunidade através do desenvolvimento de um plano de atividades sociais, culturais e desportivas. São elas: A Beneficente, Associação Cultural Capela Marta, Associação da Banda Musical da Póvoa de Varzim, Associação de Futebol Popular da Póvoa de Varzim, Associação GOBS – Grupo Operacional de Busca e Salvamento, Associação Pró-Música, Associação Sport Dance, Atlético Clube da Póvoa de Varzim, Clube Naval Povoense, Grupo Recreativo de Regufe, Instituto Maria da Paz Varzim, MAPADI, PAC – Póvoa Andebol Clube, Póvoa Futebol Clube e Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim.
