Realizou-se ontem, 5 de maio, por meio de videoconferência, a reunião da Comissão Municipal da Defesa da Floresta (CMDF), presidida pela Vereadora do Ambiente, Sílvia Costa, com competências delegadas, com discussão dos seguintes pontos:
- Análise da época de incêndios 2020
- Apresentação e aprovação do Plano Operacional Municipal (POM) 2021
- Outros assuntos de interesse da comissão.
O Plano Operacional Municipal (POM) define a estratégia de prevenção e combate dos incêndios florestais e regula a articulação entre entidades e organismos municipais e distritais, tendo como principais objetivos:
- Desenvolver um sistema de deteção e vigilância articulado e eficaz;
- Mobilizar rapidamente os meios de combate;
- Extinguir os incêndios na sua fase inicial – 1ª Intervenção em 30 minutos;
- Diminuir o número de reacendimentos;
- Evitar o risco para a população, seus bens e atividades.
O POM segue as diretrizes do Plano Operacional Distrital, que por sua vez, se apoia na Diretiva Operacional Nacional.
Na reunião, além da análise da época de incêndios transata, foram também analisados os incêndios ocorridos já no presente ano.
Todos os cidadãos têm um papel, importante e determinante, na defesa da floresta contra incêndios, e todos devem ser agentes de proteção civil. Nesse sentido, o Município relembra a obrigatoriedade da comunicação de queimas e queimadas, sempre que sejam realizadas, quer diretamente na plataforma do ICNF, quer através do Gabinete Técnico Florestal (252 090 000), que prestará todo o apoio necessário no registo do munícipe no sistema, e obtenção de licença.
Relembra-se, ainda, que todos os proprietários florestais têm até ao dia 15 de Maio, para executarem os trabalhos de limpeza dos mesmos, sob pena de pagamento de coima de 280€ a 10.000€ (pessoas singulares) ou de 3.000€ a 120.000€ (pessoas coletivas), como já havia sido noticiado no portal municipal.
O POM foi aprovado por unanimidade, e encontra-se operacional para a época crítica de incêndios que se aproxima.
