Realizaram-se ontem, 30 de outubro, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), as 13.ªs Jornadas de Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente, com o principal objetivo de trazer à discussão problemáticas atuais relacionadas com o ambiente, energias renováveis e a gestão dos recursos hídricos.
“A Água no Futuro” deu mote a estas jornadas, organizadas pela Secção de Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente (SHRHA) da FEUP.
O Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, foi convidado a participar na iniciativa numa mesa cujo tema era o “Litoral”. Moderada por Fernando Veloso Gomes e Paulo Avilez Valente, esta mesa contou ainda com as intervenções de José Pimenta Machado, Vice-Presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, e Sebastião Braz Teixeira, Diretor da ARH do Algarve, APA – Agência Portuguesa do Ambiente.
O Presidente do Município da Póvoa de Varzim centrou a sua intervenção no Plano da Orla Costeira e começou por referir-se à “dificuldade em gerir o território que lhe está adstrito e criar soluções conciliáveis com a vida das pessoas”.
A este propósito, o autarca apontou a “ausência de regras” e “confusão nas entidades que intervêm na área litoral” como fatores negativos neste processo, exemplificando que “na zona costeira da Póvoa de Varzim intervém a APA, a Docapesca, o Ministério da Defesa, CCDR e a Câmara Municipal, a tentar o entendimento entre todos”. Na sua opinião, este Plano deveria contemplar as regras de todas as entidades envolvidas.
O autarca poveiro chamou a atenção para o facto da revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha — Espinho, sob a forma de Programa da Orla Costeira Caminha–Espinho (POC-CE) ter iniciado em 2015 e o período de discussão pública ter terminado em dezembro de 2018 e, até à data, ainda não há resultados dessa discussão, ou seja, “estamos, praticamente, como estávamos há um ano atrás”, acrescentando que “para quem gere a cidade, depara-se com novos problemas diariamente”. Neste sentido, transmitiu que “ser Presidente de Câmara é um desafio constante tendo em conta a competitividade e dinâmica das cidades”.
Aires Pereira lembrou que este Plano prevê a demolição de 34 edifícios (que corresponde a centenas de habitações) e 14 núcleos urbanos, 12 destes em áreas críticas, ou seja, em eminência de poder ocorrer uma situação de catástrofe ou demolição.
O Presidente da Câmara alertou para a credibilidade do processo, com sinais muito contraditórios, e para a diferenciação de critérios que existe para o mesmo problema cujas soluções são diferentes de cidade para cidade, acrescentando que “estão em causa 122 quilómetros de costa e 9 municípios”.
O edil destacou a necessidade do novo Plano e dos investimentos a serem feitos “sejam capazes de dar resposta às pessoas e sejam interpretados como algo de bom que aí vem”, acrescentando que 1152 pessoas participaram na discussão pública.
Aires Pereira terminou revelando que é um “autarca interessado e comprometido, que desafiou a APA a fazer uma grande demolição na Póvoa de Varzim (antigo Maresia) convertendo num espaço ao serviço da comunidade e dos jovens”.
Estas Jornadas tiveram como objetivo colocar na ordem do dia questões como o abastecimento público, reutilização, dessalinização, secas e cheias, litoral e energias renováveis, num contexto de sustentabilidade, economia circular e emergência climática. Ao longo do dia decorreram vários painéis temáticos com a participação de representantes de instituições como a Associação de Energias Renováveis (APREN), EDP Produção, Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, Águas do Porto, INDAQUA, Águas de Gaia, Águas do Norte, Agência Portuguesa do Ambiente, Agência Portuguesa do Ambiente, WAVEC – Offshore Renewables e docentes da FEUP e da Faculdade de Letras da U.Porto (FLUP).
As Jornadas de Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente contaram com o apoio da Ordem dos Engenheiros da Região Norte (OERN), das Águas do Norte, Águas do Porto, Águas de Gaia e EDP.
