Póvoa de Varzim, 21.06.2012 - Estará em funcionamento, muito em breve, na Póvoa de Varzim, um projeto de georreferenciação piloto no país designado por Geopredial. Este resulta de protocolo entre o Município da Póvoa de Varzim, a Câmara dos Solicitadores e a Junta de Freguesia de Argivai, assinado ontem à tarde, 20 de junho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
O Geopredial, desenvolvido
pela Câmara dos Solicitadores, tem por objetivo dar resposta ao problema de
obter uma clara e inequívoca identificação espacial dos imóveis. Nos termos do
Protocolo proposto, a Câmara dos Solicitadores assume o compromisso de proceder
à demarcação dos prédios da freguesia de Argivai, demarcação essa que será
realizada a título totalmente gratuito e voluntário, sendo os proprietários dos
imóveis convidados a aderir ao serviço.
Aires Pereira,
Vice-Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, destacou a brevidade
com que o processo de implementação do projeto Geopredial decorreu, sob um
princípio de desburocratização. Assim que este foi apresentado pela Câmara dos
Solicitadores, logo percebemos a importância do que estava em causa, explicou.
Trata-se de um projeto pioneiro, que todo o país irá passar por ele, no
entanto, esta questão da propriedade vem sendo eternamente adiada devido à
falta de recursos, constatou o Vice-Presidente.
Reconhecendo à
Câmara dos Solicitadores a disponibilidade e capacidade de desenvolver um
conjunto de serviços ligados à delimitação espacial, Aires Pereira entendeu que
o Município daria o seu contributo numa freguesia do concelho, Argivai, e esta
seria uma boa forma de dizer que é possível ser feito, reafirmando a importância
relevante do projeto Geopredial no que poderia ser um marco no país.
José Carlos Resende,
Presidente da Câmara dos Solicitadores, referiu-se à importância do
solicitador, profissão com 500 anos de história, que desempenha um papel
fundamental na referenciação de imóveis. Os solicitadores, permanentemente à
procura de soluções, pretendem, com este projeto piloto, dar o seu contributo
no levantamento do cadastro predial, assegurou.
Da esq.
para a dir.: José Carlos Resende, Aires Pereira
e Augusto Moreira, Presidente
da Junta de Freguesia de Argivai
Armando Oliveira, da
Câmara dos Solicitadores, revelou que mais de um quinto do território nacional
é de “propriedade desconhecida” e apenas 15 por cento tem cadastro predial
atualizado.
Estes números
levaram esta entidade a pôr em ação o Geopredial, que visa a “delimitação
espacial de imóveis”, ou seja, vai permitir que “qualquer cidadão ou empresa
obtenha uma delimitação precisa da sua propriedade, de forma rápida, segura e
económica, com recurso as mais recentes tecnologias”, explicou.
O arranque deste
projeto começa na freguesia de Argivai, na Póvoa de Varzim, onde existem cerca
de 350 prédios, mas, mais tarde, estender-se-á “a todo o território nacional”,
referiu ainda Armando Oliveira. Todo o processo poderá ficar concluído num
prazo de cerca de “dez anos”, avançou.
Além de ser um
trabalho “moroso, porque exige ações no terreno”, este projeto é “extremamente
dispendioso”, sendo que para referenciar todos os imóveis em Portugal, que
serão cerca de “17 milhões”, seriam necessários cerca de “700 milhões de
euros”, explicou Armando Oliveira, acrescentando que por isso, e porque o
Estado não está em condições de prestar este serviço, é a Câmara dos
Solicitadores que, para já, o “vai financiar”.
Em relação às
vantagens do Geopredial, o solicitador especificou que servirá de “suporte para
retificação de áreas no Registo Predial e nas Finanças” e será ainda um “elemento
de prova em caso de litígio”, sendo que também vai servir de “documento
complementar na realização de contratos” e “documento de suporte a processos de
licenciamento”, entre outras possibilidades.
Para além disso, “protege o proprietário”, defendeu
Armando Oliveira, anunciado que esta experiência-piloto que vai acontecer na
Póvoa de Varzim termina no dia 30 de Setembro.