Estes investimentos foram objeto de candidatura ao abrigo do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR) no âmbito do aviso com o código POSEUR 12–2016–38, inserido no eixo prioritário III – Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos e na tipologia de intervenção 12 – Ciclo urbano da água.

A candidatura, que previa um investimento global de 3.732.000,05, foi aprovada, tendo sido considerado como elegível um investimento global de 1.872.631,25 e uma comparticipação financeira do FEDER –  Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no montante 1.591.736,56.

A Operação Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Rates e da Estela visa a extensão do sistema de saneamento de águas residuais a populações não abastecidas na área de influência do Município da Póvoa de Varzim, nomeadamente nas freguesias de Rates e Estela.

Devido à responsabilidade partilhada pela gestão do sistema de saneamento de águas residuais, a Operação Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Rates e da Estela será desenvolvida em parceria entre o Município da Póvoa de Varzim, enquanto entidade gestora responsável pelo sistema de saneamento de águas residuais em baixa e principal beneficiário da Operação, e a Águas do Norte, S.A., como entidade gestora responsável pelo sistema de saneamento de águas residuais em alta.