Passar para o conteúdo principal
Apoio ao Munícipe - Perguntas, sugestões, reclamações...
Plataforma de Proteção ao Denunciante
Serviços Online
Selo de Higiene e Segurança
Licenciamento Zero
Anúncios
Avisos
Editais
Regulamentos e Requerimentos Municipais
Documentos externos
Controlo prévio das operações urbanísticas
Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências
Contratos-Programa
Protocolos
Espaço do Cidadão
Covid-19
Entrada/Munícipe/Regulamentos e Requerimentos Municipais/Regulamentos Municipais
Regulamento de Apoio à Habitação do Município da Póvoa de Varzim
Projeto de Regulamento de Segurança e Utilização do Estádio Municipal da Póvoa de Varzim
Regulamento das Creches Municipais
Projeto de Regulamento das Creches Municipais
Regulamento Municipal de Trânsito e Estacionamento
Regulamento Municipal de Alienação de Terrenos Contíguos a Lotes do Parque Industrial de Laúndos
Regulamento Municipal de Alienação de Terrenos Contíguos a Lotes do Parque Industrial de Laúndos
Versão original do Regulamento Municipal de Alienação de Terrenos Contíguos a Lotes do Parque Industrial de Laúndos
Regulamento Municipal de Alienação de Terrenos Contíguos a Lotes do Parque Industrial de Laúndos
Versão original do Regulamento Municipal de Alienação de Terrenos Contíguos a Lotes do Parque Industrial de Laúndos
Regulamento Geral de Taxas Preços e Outras Receitas Municipais
Edital – Tabela de Taxas 2026
Edital – Tabela de Taxas 2025
Edital – Tabela de Taxas 2024
Regulamento de Ocupação do Espaço Público e da Publicidade do Município da Póvoa de Varzim
Regulamento da Taxa Turística Municipal
Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza dos Espaços Públicos
Normas Técnicas do Sistema de Deposição de Resíduos
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Regulamento das Atividades Económicas do Município da Póvoa de Varzim
Regulamento Centro Póvoa Empresas
Regulamento de Exploração e Funcionamento do Centro Coodenador de Transportes da Póvoa de Varzim
Regulamento Mera Comunicação Prévia Espetáculos
Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização do Equipamento Multiusos Póvoa Arena
Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo – Minimização dos efeitos da pandemia do Covid-19
Regulamento Municipal de Empreendimentos Turísticos e Estabelecimentos de Alojamento Local
Regulamento Conselho Municipal de Juventude
Regulamento Conselho Municipal de Segurança
Regulamento de Organização e Funcionamento do Cine-Teatro Garrett
Regulamento sobre instalação e funcionamento de recintos de espectáculos e divertimentos públicos
Regulamento de Saneamento Básico
Regulamento Municipal de Inspecção de Ascensores, Monta-cargas, Escadas mecânicas e Tapetes rolantes
Regulamento do Arquivo Municipal

Receba todas as informações, notícias e convites que a Póvoa de Varzim tem para si.