O Plano Municipal de Emergência (PME) para o Concelho da Póvoa de Varzim, é um instrumento que o Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) passa a dispor para o desencadeamento das operações de proteção civil, com vista a possibilitar uma unidade de direção e controlo, para a coordenação das cações a desenvolver e gestão de meios e recursos mobilizáveis, face a um acidente grave, catástrofe ou calamidade, tendo em vista minimizar os prejuízos e perdas de vidas e o restabelecimento da normalidade.

O Plano Municipal de Emergência (PME) para o Concelho da Póvoa de Varzim – aprovado em reunião ordinária da Comissão Nacional de Proteção Civil, realizada em 04 de julho de 2019 (Despacho n.º 3/2019 de 12 de setembro, da Comissão Nacional de Proteção Civil), e em vigor até setembro de 2024, é composto por quatro partes: