Passar para o conteúdo principal
Município
Presidência
Presidência
Câmara Municipal
Assembleia Municipal
Freguesias
Urbanismo
Obras Municipais
Equipamentos Municipais
Recursos Humanos
Atos Eleitorais e Referendos
Índice de Transparência Municipal
Polícia Municipal
Proteção Civil
Associações do Concelho
Distinções do Município
Munícipe
Apoio ao Munícipe - Perguntas, sugestões, reclamações...
Apoio ao Munícipe – Perguntas, sugestões, reclamações…
Plataforma de Proteção ao Denunciante
Serviços Online
Selo de Higiene e Segurança
Licenciamento Zero
Anúncios
Avisos
Editais
Regulamentos e Requerimentos Municipais
Documentos externos
Controlo prévio das operações urbanísticas
Contratos-Programa
Protocolos
Espaço do Cidadão
Covid-19
Território
Centro Póvoa Empresas
Ambiente
Visit
e Póvoa de Varzim
Ambiente
Centro Póvoa Empresas
CIAC
Coesão Social
Saúde
Mobilidade
Cultura
Desporto
Educação
Juventude
Toponímia
Cidades Geminadas
Agenda
"Póvoa a Cantar – 90 Anos de História, Cultura e Tradição"
Opereta "A Morte do Diabo"
Programação Cine-Teatro Garrett
Programação Póvoa Arena
Comunicação
Escultura de Miguel Neves Oliveira em exposição na Galeria Ortopóvoa
A Galeria d’Arte Ortopóvoa promoveu, na passada sexta-feira, a inauguração da exposição de escultura: “Entre a Raiz e o Dente - Seiva e Sangue”, de Miguel Neves Oliveira.
Póvoa de Varzim foi ponto de encontro do universo vinícola
O Póvoa Arena acolheu, este fim de semana, a edição inaugural do Wine Arena, um novo evento de descoberta e celebração do vinho português, da gastronomia e dos produtos de excelência nacionais.
Notícias
Fotografias
Vídeos
Eventos
Media
Agenda Municipal
eNOTÍCIA
eAgenda
Arquivo
Contactos
Recolhas de Sangue no Concelho da Póvoa de Varzim
Contactos Úteis
Contactos Úteis
Farmácias de Serviço
Horário das Missas
Recolhas de Sangue no Concelho da Póvoa de Varzim
Legislação e Regulamentos
Presidência
Câmara Municipal
Assembleia Municipal
Freguesias
Urbanismo
Obras Municipais
Equipamentos Municipais
Recursos Humanos
Atos Eleitorais e Referendos
Índice de Transparência Municipal
Segurança
Associações do Concelho
Distinções do Município
Entrada
/
Município
/
Segurança
/
Polícia Municipal
/
Legislação e Regulamentos
Lei N.º 19/2004 de 20 de maio – Lei Quadro que define o regime e forma de criação das Polícias Municipais
Decreto Lei 197/2008 – Criação Polícia Municipal
Decreto Lei 239/2009 – Estatuto Polícia Municipal
Decreto-Lei n.º 39/2000 de 17 de Março – Regula as condições e o modo de exercício de funções de Agente de Polícia Municipal
Regulamento de Utilização de Lugares Públicos de Estacionamento Pago com Duração Limitada
Regulamento Municipal sobre Bloqueamento, Remoção, Depósito e Abandono de Veículos
LEI N.º 72/2013 – CÓDIGO DA ESTRADA
DECRETO REGULAMENTAR N.º 22-A DE 1 DE OUTUBRO DE 1998 – REGULAMENTO DE SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
Decreto-Lei n. 196/2003 de 23 de Agosto – Legislação relativa a viaturas em fim de vida
Receba todas as informações, notícias e convites que a Póvoa de Varzim tem para si.
Email
*
