Na reunião de hoje, o Executivo Municipal decidiu conferir um apoio excecional às associações locais que, por causa da pandemia, tenham sofrido uma quebra de receitas e que não disponham já de contrato-programa com o Município.
Como já tinha sido dado nota na última reunião, o Município pretende ressarcir o acréscimo de despesas causadas pelo COVID-19 e compensar os efeitos negativos decorrentes da suspensão parcial ou total de atividade associativa. Esta decisão foi consubstanciada através da aprovação de um regulamento de preenchimento simples.
Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo – Minimização dos efeitos da pandemia do Covid-19
No âmbito da revitalização urbana, foi aprovada a proposta de adjudicação da Requalificação do Bairro dos Pescadores, por cerca de 900 mil euros, um investimento que Aires Pereira considera “muito importante para esta zona fortemente habitada por uma comunidade que há muito anseia, e merece, esta requalificação”.
Foi aprovada, ainda, a integração do Município da Póvoa de Varzim num projeto desenvolvido em parceria com a Área Metropolitana do Porto, que visa criar condições para o repovoamento de árvores em espaços públicos. O Centro Regional de Excelência em Educação para o Desenvolvimento Sustentável prevê a plantação de 100 mil árvores e permitirá ao nosso concelho ter um aumento das áreas verdes com espécies autóctones. Este projeto de educação ambiental contará com a colaboração com as escolas e associações do concelho.
De forma a poder continuar a investir em áreas decisivas para o aumento da qualidade e competitividade do nosso concelho – como é o caso da educação e da reabilitação urbana – o Executivo aprovou um empréstimo de 8,2 milhões de euros. Este valor será aplicado em intervenções estruturais ao nível de requalificação de escolas e de execução de vias e acessibilidades. A este respeito, o Presidente da Câmara Municipal referiu que importa avançar no nível de maturidade de algumas obras, de modo a potenciar as oportunidades de aprovação de candidaturas a fundos comunitários.
Tal como já havia sido comunicado, Aires Pereira garantiu que o Orçamento para 2021 não prevê qualquer agravamento nas taxas para os munícipes, já que a autarquia suportará o diferencial de valores dos serviços prestados em alta ao nível de abastecimento de água, saneamento e resíduos. Os poveiros também não sofrerão aumentos nas suas contribuições para o IRS, IMI e derrama no próximo ano.
