Na reunião do executivo realizada ao final da tarde de hoje, 21 de julho, considerada pelo Presidente da Câmara “uma das mais importantes até ao momento” foram aprovados investimentos determinantes para a Póvoa de Varzim.
Neste sentido, o executivo aprovou a adjudicação da empreitada “Requalificação da Praça de Touros – Arena da Póvoa de Varzim” pelo valor de 8,7 milhões de euros e pelo prazo de execução de 24 meses. A outra obra adjudicada, também de extrema relevância para o concelho, é a “Via Circular Urbana da Cidade – Troço Norte”. Esta empreitada, no valor de 2,5 milhões de euros e cujo prazo de execução é de 12 meses, vai permitir o fecho da Via B e o atravessamento do Parque da Cidade, bem como uma melhoria considerável das acessibilidades e da mobilidade de todos os poveiros.
Nesta reunião foi ainda aprovada a avaliação do júri das propostas apresentadas no Concurso de Ideias que o Município promoveu em conjunto com a Ordem dos Arquitetos. Tendo em consideração o grande interesse demonstrado pelas pessoas em participar, já que o número de propostas recebidas ascendeu às 20, o Presidente da Câmara revelou que ficou provado que este tipo de concurso é vantajoso para se poder analisar diferentes ideias e contributos. O executivo considerou unanimemente que a proposta escolhida pelo júri era “a mais adequada e a que melhor se insere nos objetivos que temos para aquele espaço”. Segue-se o desenvolvimento do projeto de execução para posterior lançamento do concurso para esta “importantíssima obra no que se refere à oferta de habitação a custo controlado para fixar população no nosso concelho, nomeadamente, população jovem”.
Ainda nesta sessão, o executivo aprovou o Contrato de Comodato a celebrar com o Instituto Maria da Paz Varzim para a transferência das instalações desta instituição, da Praça do Almada para a antiga Escola de Nova Sintra. O Presidente da Câmara explicou que “será desenvolvido um conjunto de melhorias no espaço no sentido de resolver definitivamente os problemas da atual sede, especialmente no que se refere à acessibilidade e à limitação de espaço dado as circunstâncias especiais que vivemos. Além disso, as novas instalações terão maior capacidade para receber crianças, pelo que será muito bom ocupar o espaço em Nova Sintra para este fim tão benemérito”. A previsão para a conclusão do espaço é setembro, pelo que se espera que nessa altura já esteja tudo pronto para receber as crianças e aumentar a capacidade de oferta de um serviço tão necessário como este.
Ainda no âmbito dos apoios a entidades e organismos, foram aprovados dois protocolos com associações motards do concelho, designadamente o Clube Viking Souls e os Lobos do Mar, no sentido de garantir a ocupação de novas instalações para efeitos de definição das respetivas sedes.
Já no que diz respeito ao ambiente, a Câmara Municipal aprovou o Plano de Educação Ambiental que será implementado nas escolas e IPSS do concelho com vista à divulgação, junto de toda a população, de informação sobre questões prementes, tais como as alterações climáticas, os resíduos e a energia sustentável. Neste contexto, foi ainda aprovada uma alteração aos Regulamentos Gerais das Hortas com dois objetivos, o de garantir a devida proteção de dados e o de assegurar uma utilização ordeira de terrenos que possam estar abandonados.
Por fim, foi aprovada a 1.ª Alteração Modificativa às Grandes Opções do Plano e Orçamento para o exercício do ano 2020, devido à integração do saldo de gerência, ao Contrato-Programa a celebrar com a Varzim Lazer e à substituição das coberturas de fibrocimento em todas as escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico no montante de 200 mil euros.
Quanto ao Contrato-Programa a celebrar com a Varzim Lazer, o edil referiu que o mesmo foi idealizado para fazer face à situação epidemiológica que vivemos, salvaguardando os postos de trabalho daqueles que contribuem para o funcionamento deste equipamento municipal, entretanto encerrado. O valor máximo previsto no contrato é de 650 mil euros, até ao final do ano, prevendo-se a possibilidade de, caso as atividades e serviços sejam retomados, não ser utilizada toda a verba. O Presidente da Câmara esclareceu que este contrato “não vai aumentar o valor que a Câmara Municipal já disponibilizava, pelo contrário, vai substituir e centralizar num só todos os contratos-programa com as associações que sempre utilizaram a Varzim Lazer”.
