Uma sessão
onde estiveram mais de 40 pessoas, interessadas em saber mais sobre comportamentos de risco que podem dar
origem a fogos florestais, a nova legislação em vigor, deveres e direitos dos
proprietários de floresta e sobre as responsabilidades das autoridades locais.

Para além do presidente da junta de
freguesia e de um elemento do Gabinete Técnico Florestal do Município da Póvoa
de Varzim, a sessão contou com os esclarecimentos de um técnico da Associação
Florestal do Grande Porto, portucalea,
e de um oficial da GNR. Foi grande
a participação do público, que colocou as mais variadas questões aos técnicos
que dirigiram mais esta sessão. O assunto que voltou a dominar a discussão foi
a nova legislação, que entrou em vigor em Junho, e que, entre outras coisas,
define os deveres e direitos de proprietários e das mais variadas entidades
envolvidas na limpeza e conservação das florestas. Pelo facto de ser ainda
muito recente e de não ter, por isso mesmo, sido ainda aplicada na prática, a
nova lei foi alvo de bastantes questões, à semelhança do que já se tinha
verificado em Terroso. Os proprietários tentaram perceber quais as
responsabilidades que a lei lhes atribui, os prazos para a limpeza das matas e
as sanções inerentes ao não cumprimento da nova legislação em vigor, bem como o
papel de várias entidades e mesmo das autoridades na prevenção dos fogos
florestais.

A próxima sessão terá lugar na Junta de Freguesia de Balasar,
no dia 25, às 21h00. A última realiza-se no dia 9 de Novembro, em Laundos, às
21h00, no edifício da Junta de Freguesia.

Este
ciclo de sessões de sensibilização e esclarecimento sobre os temas “Proteja a
Floresta, dê Vida ao Futuro” e “Entre a Cinza e o Verde, Você Decide” é uma
organização do Gabinete Técnico Florestal do Município da Póvoa de Varzim, em
colaboração a Direcção-Geral de Recursos Florestais, Forestis – Associação
Florestal de Portugal, portucalea
– Associação Florestal do Grande Porto e Juntas de Freguesia do concelho.

Estas sessões de esclarecimento surgem na sequência de mais um Verão
dramático para as florestas portuguesas e contemplam a abordagem dos seguintes
temas:

  • Cuidar da floresta –
    valorizar Portugal;
  • Legislação (Decreto-Lei
    124/2006 de 28 de Junho);
  • Deveres e direitos dos
    proprietários de floresta;
  • Responsabilidades das
    autoridades locais;
  • Prevenção dos fogos
    florestais.