Princípios da Geminação
A Europa comunitária festejou o seu cinquentenário e, com ele, o percurso da geminação.
Quando em 9 de maio de 1950 Robert Schuman propôs à República Federal da Alemanha e aos outros países europeus que se juntassem na criação de uma comunidade de interesses pacíficos, realizou um ato histórico.
Ao estender a mão aos adversários da véspera (Segunda Guerra Mundial), não só apagava os rancores da guerra e o peso do passado como desencadeava um processo totalmente novo na ordem das relações internacionais, ao propor a velhas nações, pelo exercício conjunto das suas próprias soberanias, a recuperação da influência que cada uma delas se revelava impotente para exercer sozinha.
A Europa que, desde essa data, se constrói dia a dia representou o grande desígnio do século XX e uma nova esperança para o século que se inicia. A sua dinâmica nasce do projecto visionário e generoso dos pais fundadores saídos da guerra e animados pelo desejo de criar entre os povos europeus as condições de uma paz duradoura. Esta dinâmica renova-se sem cessar, alimentada pelos desafios que se colocam aos nossos países num universo em rápida e profunda mutação.
O que apreciamos hoje, se é que alguém tinha previsto, é imenso desejo de democracia e liberdade, que fez cair, em 1989, o muro de Berlim e está a devolver aos pontos da Europa Central e Oriental o destino dos seus países.
Este clima de abertura e mutação abre novas perspectivas ao mundo, mas sobretudo à Europa, pois como se sabe, o alargamento a novos países (Estónia, Letónia, Polónia, República Checa, etc) provocará um novo desenho de interesses e preocupações suscitando, mais do que nunca, em todos, a mesma preocupação de sempre – o desafio para o entendimento das populações, a cooperação e adesão à União Europeia.
Foi apoiada nestes princípios que, há 50 anos, se estabeleceram os primeiros contactos de geminação de cidades assumindo-se como um elemento natural e permanente da vida pública e ninguém pôde imaginar que este tipo de relações pudesse ter a repercussão que teve.
As geminações começaram pelas relações franco-alemãs, depois da Segunda Guerra Mundial, tendo contribuído, de forma determinante para a compreensão, aproximação e eliminação de focos de tensão entre as duas importantes nações do centro da Europa, e, a partir daí, disseminando-se, desempenhando um papel significativo no processo de unificação de cidades, vilas e cidadãos europeus.
Este processo de entendimento e de cruzamento de culturas, compôs uma rede de relações que surgiram de baixo para cima, sublinhando a importância do entendimento dos vários cidadãos e a sua cooperação na construção da Europa Unida.
O conceito de uma Europa dos Cidadãos, entretanto desenvolvido, um conceito tão actual, ficou ratificado no Conselho Europeu de Fontainebleau de 1984 e inscreve-se exactamente nesta linha da afirmação das populações, dos seus direitos e deveres e a sua cooperação.
A Comissão Europeia interessando-se vivamente por este processo de amizade e cooperação entre as cidades, que permitiu implicar mais proximamente os cidadãos e seus representantes eleitos na construção europeia, criou o comité ad hoc designado “A Europa dos Cidadãos“, também chamado comité Adonnino, logo a seguir ao Conselho Europeu Fontainebleau de 1984, para a elaboração de um relatório em que reconhecesse a geminação de cidades como um elemento fundamental do processo de integração europeia.
Assim, e por iniciativa do Parlamento Europeu, que em 1988 resolveu adoptar esse relatório, insistindo sobre a necessidade de a comunidade desenvolver as geminações, a Comissão Europeia passou dispor de uma parcela do seu orçamento anual com vista a apoiar as acções comunitárias nesta área a fim de facilitar e encorajar a aproximação dos cidadãos dos Estados – Membros.
Se é difícil quantificar, com exactidão, a importância dessa contribuição, podemos, pelo menos, afirmar que os milhares de contactos entre cidades além-fronteiras e de encontros anuais de milhares de pessoas, criaram, pelo menos, as condições e um quadro apropriado que permitisse aos cidadãos europeus uma maior aproximação e conhecimento.
Atualmente podemos dizer que milhares de cidades e consequentemente milhões de cidadãos estabeleceram laços de amizade e cooperação na Europa.
As relações de amizade estabelecidas entre as cidades, foram, antes de mais, fundadas no objetivo fundamental da união europeia, de resto como está escrito nos protocolos de geminação.
O importante, contínua a ser: eliminar a desconfiança recíproca e os preconceitos existentes e reforçar o sentimento de coesão.
Os encontros e os contactos pessoais entre cidadãos de diversos lugares, de diferentes meios culturais e sociais, possibilitam o alcançar destes objectivos.
A verdadeira compreensão do outro e da sua aceitação pressupõe, antes de mais, a participação direta dos vários parceiros da vida local na realização de projetos em conjunto.
Nesse sentido, as geminações têm contribuído, igualmente, desde a ratificação do Tratado da União Europeia, em 7 de fevereiro de 1992, em Maastricht, para dissipar o ceticismo das populações face ao novo caminho de integração e entendimento da Europa.
O papel das geminações pode, portanto, actuar a uma escala mais reduzida, mais aproximada, contribuindo para uma maior confluência das cidades, vilas e pessoas.
Mas, o papel das geminações pode, igualmente, ser o de levar a população a conhecer e experimentar as novas liberdades alcançadas no quadro da nova Europa, a saber: a liberdade de circulação dos cidadãos, de mercadorias, de serviços e de capitais, alcançadas com o mercado único desde janeiro de 1993.
É por isto, que a geminação de cidades representa um elemento fundamental para associar os cidadãos e seus representantes eleitos na construção europeia e reforçar também o sentimento de adesão à União.
(Francisco Casanova, maio de 2000)