No enquadramento dessa Deliberação era assumido que “ao longo dos sucessivos períodos de programação dos fundos comunitários tem sido considerada uma boa prática de gestão a aprovação de operações acima dos limites de programação de cada eixo prioritário, vulgarmente designada por overbooking, de modo a garantir a plena utilização dos fundos programados, uma vez que o comportamento histórico da execução revela a existência de quebras decorrentes de anulações de compromissos que decorrem basicamente de desistências da realização dos investimentos e da realização dos investimentos abaixo dos valores aprovados.”

Assim, após publicação de Avisos em regime de overbooking, a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim apresentou candidaturas para apoio financeiro de diversos projetos executados pela autarquia entre os anos 2010 e 2015.

As candidaturas aprovadas, e cujos contratos de financiamento ocorreram em 26.10.2015, totalizam um investimento elegível de € 1.668.480,67, a que corresponde a um apoio FEDER de € 1.135.106,88, são as seguintes:

  • CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO – Escola EB1/JI de Paçô – Terroso.

Candidatura aprovada no âmbito do Aviso de Abertura de Concurso Público para Apresentação de Candidaturas RERRE/1/2014 – EP IV (Overbooking) – Eixo Prioritário IV – Coesão Local e Urbana -Requalificação da Rede Escolar do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar, do Programa Operacional do Norte 2007-2013, com um investimento elegível de € 8.278,58 e um cofinanciamento FEDER de € 4.967,15.

  • CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO – Escola EB1 das Machuqueiras – Laúndos.

Candidatura aprovada no âmbito do Aviso de Abertura de Concurso Público para Apresentação de Candidaturas RERRE/1/2014 – EP IV (Overbooking) – Eixo Prioritário IV – Coesão Local e Urbana -Requalificação da Rede Escolar do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar, do Programa Operacional do Norte 2007-2013, com um investimento elegível de € 36.499,17 e um cofinanciamento FEDER de € 21.899,50.

  • CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO – Escola EB1 de Navais.

Candidatura aprovada no âmbito do Aviso de Abertura de Concurso Público para Apresentação de Candidaturas RERRE/1/2014 – EP IV (Overbooking) – Eixo Prioritário IV – Coesão Local e Urbana -Requalificação da Rede Escolar do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar, do Programa Operacional do Norte 2007-2013, com um investimento elegível de € 26.219,57 e um cofinanciamento FEDER de € 15.731,74.

  • APLICAÇÃO DE RELVA SINTÉTICA NO CAMPO POLIDESPORTIVO DO MAPADI

Candidatura aprovada no âmbito do Aviso de Abertura de Concurso Público para Apresentação de Candidaturas REECL/1/2014 – EP IV (Overbooking) – Eixo Prioritário IV – Coesão Local e Urbana – Equipamentos para a Coesão Local – Equipamentos Desportivos, de proximidade e pequena escala global, de interesse municipal e intermunicipal, não abrangidos pelo Regulamento Específico Infraestruturas e Equipamentos Desportivos, do Programa Operacional do Norte 2007-2013, com um investimento elegível de € 21.963,48 € e um cofinanciamento FEDER de € 13.178,09.

  • APLICAÇÃO DE RELVA SINTÉTICA NO CAMPO POLIDESPORTIVO DE RATES

Candidatura aprovada no âmbito do Aviso de Abertura de Concurso Público para Apresentação de Candidaturas REECL/1/2014 – EP IV (Overbooking) – Eixo Prioritário IV – Coesão Local e Urbana – Equipamentos para a Coesão Local – Equipamentos Desportivos, de proximidade e pequena escala global, de interesse municipal e intermunicipal, não abrangidos pelo Regulamento Específico Infraestruturas e Equipamentos Desportivos, do Programa Operacional do Norte 2007-2013, com um investimento elegível de € 17.917,83 € e um cofinanciamento FEDER de € 10.750,70.

  • VARIANTE URBANA DA FREGUESIA DE BEIRIZ – PÓVOA DE VARZIM

Candidatura aprovada no âmbito do Aviso de Abertura de Concurso para apresentação de Candidaturas REMT/1/2014 – EP IV (Overbooking) – Eixo Prioritário IV – Mobilidade Territorial- Coesão Local e Urbana, do Programa Operacional do Norte 2007-2013, com um investimento elegível de € 536.073,92 e um cofinanciamento FEDER de € 455.662,83.

  • REMODELAÇAO E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL

Candidatura aprovada no âmbito do Aviso de Abertura de Concurso Público para Apresentação de Candidaturas REECL/1/2014 – EP IV (Overbooking) – Eixo Prioritário IV – Coesão Local e Urbana – Equipamentos para a Coesão Local, do Programa Operacional do Norte 2007-2013, com um investimento elegível de € 1.021.528,12 € e um cofinanciamento FEDER de € 612.916,87.