Devido à responsabilidade partilhada pela gestão do sistema de saneamento de águas residuais a Operação “Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Rates e Estela” será desenvolvida em parceria pelo Município da Póvoa de Varzim, como Entidade Gestora responsável pelo sistema de saneamento de águas residuais em “baixa” e principal beneficiário da Operação e pela Águas do Norte, S.A., como Entidade Gestora responsável pelo sistema de saneamento de águas residuais em “alta”.

O acesso à água potável e ao saneamento básico como um direito humano essencial ao pleno gozo da vida constitui uma das prioridades da sua atuação, a par do contínuo desenvolvimento e melhoria dos serviços disponibilizados.

Ambas as entidades pretendem atingir a eficiência e sustentabilidade ao nível ambiental, económico e social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e para o desenvolvimento.

A Operação “Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Rates e Estela” apresenta, assim, como principais objetivos da sua implementação o aumento da acessibilidade e adesão ao serviço de saneamento de águas residuais, a rentabilização das infraestruturas de saneamento de águas residuais existentes, a melhoria das condições de salubridade do Município da póvoa de Varzim e a prossecução de uma ação devidamente alinhada com os vários instrumentos de relevância estratégia no setor do saneamento.

O projeto, que prevê um investimento global de 3.525.823,88 €, foi aprovado no âmbito do Aviso de Abertura para a apresentação de Candidaturas PO SEUR–12–2016-38 –  Operações que visam o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa e de sistemas de saneamento de águas residuais e operações com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com um investimento máximo elegível de 2.562.116,15 e uma comparticipação do Fundo de Coesão de 2.177.798,73.